Prefeito se mantém no cargo por meio de liminar

Wellington Serrano

Após decisão de caráter liminar proferida pelo juiz Marcelo Villas, que anulou o ato de afastamento votado pela Câmara de Vereadores da última quinta-feira e recolocou André Granado (PMDB) no cargo de prefeito de Búzios no sábado, o caso repercutiu na sociedade buziana e deixou o autor da denúncia, o jornalista e blogueiro Luiz Carlos Gomes, indignado com a situação.

Em seu blog, Gomes postou que, como democrata radical, defende a vontade popular manifestada nas urnas, que deve ser respeitada. “A menos que seja provado que o processo eleitoral foi fraudado. Em eleições limpas e democráticas, vale a soberania popular. Que o escolhido livremente pelo povo governe e realize o seu programa de governo durante o período de seu mandato, sempre em busca da melhoria de condições de vida do povo. E que, findo o governo, em novas eleições, o povo o julgue, dando um novo mandato ou escolhendo outro nome para governar a sua cidade”, realçou.

Ele esclareceu que sua denúncia elaborada em 84 páginas pode ter as investigações ameaçadas com o retorno do chefe do Executivo. “O processo embasado através de advogados e juristas com conteúdo jurídico, basicamente é todo político, pois se baseia em dois delitos: a manutenção do contrato de locação de ambulância com a empresa A.C Daher M.E. e a manutenção de iluminação pública com a empresa VGL, são dois contratos que o prefeito pagou nesse segundo mandado, inclusive, o empenho pago até maio está no portal da transparência, são contratos desde 2013 que o Granado vem renovando e que mantém esses contratos fraudados e em vigor até hoje”, explicou.

André Granado retornou para o cargo no último sábado após a decisão do juiz da comarca de Búzios através de liminar impetrada pelos advogados do prefeito, alegando que não foi dado ao prefeito o direito de ampla defesa e ainda que o processo seria inconstitucional.

Granado fora afastado do cargo por 90 dias na tarde de quinta-feira sob acusação de fraudes em 21 contratos de licitação no município desde 2013 após votação na Câmara de Vereadores. O vice-prefeito Henrique Gomes já estava desde então exercendo as funções de chefe do Executivo de Búzios.

Procurados, os vereadores que ainda vão investigar o caso não se pronunciaram, assim como as empresas A. C. Daher e a VGL. Já a Câmara de Vereadores de Búzios disse que já foi notificada sobre a liminar que suspende o afastamento do prefeito André Granado e que hoje à tarde a Procuradoria da Câmara irá se manifestar sobre o assunto.

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