Prefeito de Maricá quer aumentar o próprio salário e de equipe em 32%

Anderson Carvalho

Um mês antes de encerrar o mandato, o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, enviou à Câmara Municipal projeto de lei que concede aumento de 31,89% nos vencimentos do seu sucessor, Fabiano Horta (PT), além do vice-prefeito e o secretariado. O Legislativo já começou a analisar a proposta e deverá votá-la esta quarta-feira. Pelo projeto, o salário do futuro prefeito subirá de R$ 19.500 para R$ 25.727, 27; o do vice vai para R$ 17.151,52, assim como os subsídios dos secretários, subsecretários, procurador geral e controlador geral.

A expectativa é de aprovação do aumento, já que Quaquá tem o apoio de nove dos 11 vereadores. Na sessão da última segunda-feira, o vereador Felipe Auni (PSD), discursou na tribuna da Câmara, criticando a iniciativa e sua rápida tramitação. “É um descaso com o povo que vem sofrendo com a crise econômica. Tenho projetos desde abril para serem analisados, mas os projetos reajustando salários do executivo foram aprovados rapidamente pela comissão. Estranho essa rapidez”, observou Auni.

Procurada, a prefeitura informou que não há reajuste salarial e sim a recomposição dos subsídios com base na inflação dos últimos quatro anos, utilizando-se o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). Dessa forma, aplicou-se sobre os vencimentos atuais um percentual de 31,89%. Os servidores municipais concursados, quando da aprovação do Plano de Cargos e Salários, já haviam sido beneficiados por recomposição salarial.

A prefeitura acrescentou que a nova configuração do governo estabelecida pelo prefeito eleito Fabiano Horta prevê apenas 21 secretarias, no lugar das 35 atuais cujo custo é de R$ 660,3 mil mensais. Essa redução implicará em uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 222,9 mil, já que o dispêndio previsto passará a ser de R$ 437,3 mil mensais. Da mesma forma, a redução do número de secretarias implicará na queda do número de cargos comissionados, gerando uma economia que será revertida aos salários dos próprios comissionados.
O Executivo disse ainda que um projeto de lei será enviado à Câmara definindo o reajuste dos comissionados na mesma proporção dos subsídios concedidos por este projeto.

Corte
Enquanto o prefeito aumenta os próprios vencimentos, prédios da prefeitura podem ter a luz cortada por falta de pagamento. Ontem, a concessionária de energia elétrica Enel anunciou que devido ao não pagamento de faturas a Prefeitura de Maricá pode ficar sem energia, junto a de outros oito municípios fluminenses. A empresa somente tomou a decisão de interromper o abastecimento de energia após tentar negociar o débito em várias ocasiões. Vale ressaltar que a distribuidora preservou o fornecimento de energia aos serviços essenciais como iluminação pública, hospitais, escolas e corpo de bombeiros.

Procurada, a prefeitura respondeu que o comunicado da Enel está incorreto. Todas as contas recebidas pela Secretaria Municipal Adjunta de Despesas (que concentra os pagamentos às concessionárias) estão rigorosamente em dia. O fornecimento de energia elétrica para a prefeitura e demais unidades encontra-se normal.

Os outros municípios são Araruama, Casimiro de Abreu, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Paraty, Angra dos Reis, Carmo e Campos dos Goytacazes.

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