Prefeita de Iguaba Grande assume sob liminar

Anderson Carvalho

A prefeita reeleita de Iguaba Grande, Ana Grasiella Magalhães, desde o dia 1º de janeiro, quando foi empossada no cargo, governa sob liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal no último dia 19 de dezembro. Graças a concessão do recurso, ela pôde ser diplomada no último dia 28, embora o prazo para as diplomações tivesse se esgotado no dia 19 de dezembro. Embora tivesse sido a mais votada no pleito de outubro, com 7.660 votos, ela teve o registro de candidatura indeferido em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. Segundo a legislação, nesses casos, deve ser realizada nova eleição a prefeito, em caso da impugnação do mais votado.

Logo após ter o recurso indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral em meados de dezembro, Ana Grasiella recorreu ao STF. No recurso, a candidata questionou decisão do juiz eleitoral do município, do Tribunal Regional Eleitoral e do TSE, que negaram o registro de candidatura dela por entender que sua eleição constituiria efetivamente um terceiro mandato do mesmo grupo familiar. Isso porque o sogro da candidata foi eleito, em 2008, para mandato de quatro anos, mas renunciou seis meses antes das eleições de 2012, para permitir que sua nora se candidatasse naquele pleito.

A defesa de Ana Grasiella sustentou que o sogro se afastou do mandato para tratar um câncer e veio a falecer 15 dias antes das eleições que deram o primeiro mandato à sua nora. Por essa razão, defendeu que um precedente do STF firmou jurisprudência no sentido de que a morte impede a incidência da inelegibilidade.

Lewandowski, na liminar, considera que o afastamento do sogro da prefeita, por motivo de doença, é um fato a ser levado em conta, pois mostra que Ana Grasiella assumiu a prefeitura por não ter outra pessoa na linha sucessória, já que ela era vice. O mérito da liminar ainda não foi julgado e pode ser derrubado com outro recurso.

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