Prédio da Secretaria de Fazenda deve ser transformado em unidade cultural

O antigo prédio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), localizado na Rua Marechal Deodoro, no Centro de Niterói, está totalmente depredado. Os portões foram arrombados, janelas quebradas, telhado caído e muitas outras depredações marcam o prédio histórico. Porém, esse descaso pode estar com dias contatos, já que a Sefaz informou que está em análise pela Secretaria de Estado de Cultura a inclusão do imóvel no Programa de Ocupação Cultural (POC).

O projeto transformaria o local em um complexo de cultura, com salas de leituras e espaço multicultural: variadas linguagens artísticas no âmbito das artes cênicas, do audiovisual, das artes visuais, e espaços de memória. Ainda de acordo com a Secretaria estadual de Cultura, a coordenação seria da própria pasta, sob gestão compartilhada com prefeituras, instituições culturais sem fins lucrativos, ou da iniciativa privada. A Prefeitura de Niterói foi questionada sobre essa possibilidade de gestão, mas até o fechamento dessa edição não se manifestou sobre o assunto.

O projeto prevê ainda que a programação valorize a cultura afrobrasileira, cultura dos povos originários, a diversidade cultural e de gênero, como previsto na Legislação Brasileira. Os quatro eixos norteadores da programação cultural dos imóveis inseridos no POC RJ são: Difusão; Formação; Produção e Sustentabilidade.

Atualmente, o antigo prédio da Sefaz parece um cenário de guerra. O portão principal está arrombado, a porta principal está quebrada, mas ainda segura com uma corrente e um cadeado. Janelas, outras portas e vidros foram quebrados, assim como telhado que também está parcialmente destruído. As janelas do segundo piso do casarão estão com pintura falhada, quebradas e descascadas. Mato alto, folhas e muito lixo tomaram conta do que seria a área externa da secretaria.

PROGRAMA POC
De acordo com a Secretaria, o Sistema Estadual de Cultura estadual prevê a ampliação do acesso aos bens culturais do Estado, promovendo e estimulando a produção cultural, artística e manifestações culturais nas dez regiões fluminenses, com a valorização de recursos humanos, conteúdos locais e regionais. Ainda segundo o informe oficial para validar a gestão compartilhada do imóvel será formalizada a parceria com termo assinado entre o titular da SEC RJ, prefeitas (os), ou responsáveis pelas instituições culturais (sem fins lucrativos ou da iniciativa privada), pelo período de vinte anos (20), renováveis por mais 20 anos. Dentre alguns itens já previstos no Termo de Parceria, destacamos a autorização de comercialização de bens culturais duráveis como CDs, DVDs, livros, quadros e peças artesanais, de autoria dos artistas ou grupos de artistas em apresentação, ou devidamente credenciados, observadas às normas que regem a matéria. Todas as unidades integrantes do POC RJ deverão dar prioridade ao artista, animador cultural, produtor cultural, ou agente cultural do Estado do Rio de Janeiro, quer seja através de seleções por meio de chamadas públicas, editais, concurso interno, gincanas, convites, ou premiações.

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