Prédio da Caixa deverá ser desocupado até o dia 25

Raquel Morais –
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou o prazo de desocupação voluntária do Edifício Amaral Peixoto, localizado no Centro de Niterói, para o próximo dia 25. Essa é a terceira vez que a data é prorrogada desde a interdição no mês passado feita pelo Ministério Público estadual (MPRJ). A nova data para o esvaziamento completo do prédio foi expedida na semana passada, após nova análise da juíza responsável pelo caso, Andrea Gonçalves Duarte.

De acordo com a publicação da juíza, ‘a desocupação voluntária das unidades residenciais, comerciais e lojas deverá ocorrer até o dia 25/05/2019. (…) Caso não atendida a determinação (…) fica a síndica, desde já, intimada a apresentar ao juízo, no dia 27/05/2019, a relação de todas as unidades residenciais, comerciais e demais lojas que ainda estiverem ocupadas’. Também foi pedido vistoria de diversos órgãos para confecção do laudo com as mudanças necessárias para a regularização.

O primeiro prazo para desocupação foi até o dia 24 de abril, depois a decisão ficou em análise sem data determinada e a terceira mudança foi expedida para semana que vem. A decisão da desocupação voluntária aponta também que a Prefeitura de Niterói tem que orientar esses moradores, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e promover, se necessário, essas famílias em programas sociais. A Prefeitura de Niterói iniciou o cadastramento provisório das famílias residentes no prédio. O Município analisa caso a caso, em parceria com o Ministério Público e a Justiça, e aguarda a decisão judicial para saber qual o encaminhamento será dado.

RELEMBRE O CASO
Conhecido popularmente como prédio ‘da Caixa’, com 394 apartamentos, ele foi interditado pelo MPRJ e a justificativa do poder público para a interdição seria a questão da insalubridade e risco para os moradores. Ao longo dos anos o prédio vem colecionando problemas que envolvem até mesmo polícia, tráfico de drogas e prostituição. No mês passado a juíza ‘concedeu tutela de urgência (…) determinando a intimação do município para que promova a retirada de todos os moradores do prédio, no prazo de dez dias, com a proibição de circulação de pessoas em suas dependências’, segundo nota. Depois da desocupação terá que ser feito um laudo técnico sobre as condições do edifício e com as obras que serão necessárias. A energia elétrica do prédio foi interrompida no dia 18 de março e o corte de água foi dia 1º de março.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *