O jornal A TRIBUNA passou a manhã circulando pelos postos de combustíveis de Niterói para ver se os preços baixaram com a redução do ICMS.

De fato, o preço baixou em todos, respeitando a determinação do governo do Estado que baixou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, de 32% para 18%.

O taxista Antônio Carlos, de 63 anos, comemorou: “Quando fiquei sabendo dessa notícia, eu e meus colegas ficamos satisfeitos. Se continuar baixando os nossos clientes vão se beneficiar no taxímetro. O preço de antes não estava cabendo no bolso de ninguém. Mas espero que baixe ainda mais”. .

O cientista político Marco San, avalia a postura do governo como desafiadora diante da atual situação econômica do Estado. “Entendo a medida como uma decisão corajosa do governador, visto que o estado do Rio ainda se encontra em uma situação difícil para abrir mão de quase metade dos impostos sobre os combustíveis. Isso será fundamental não apenas aos motoristas, mas para o consumidor em geral, que acaba impactado, por exemplo, com inflação na alta dos alimentos nos supermercados”, disse o especialista.

A chamada “Lei do ICMS” começou a valer nesta segunda-feira (4), a partir das 6h, porém, alguns postos já no final de semana reduziram os preços nas bombas. A estimativa é que o valor do combustível caia em média R$1,19 e o litro da gasolina nas bombas pode ficar em média de R $6,61

Quem não respeitar a nova regra vai ser multado pelo Procon RJ. A especialista em Direito do Consumidor, Michelle Vargas, diz que ”quando o consumidor perceber que a determinação não foi cumprida no posto, poderá denunciar ao Procon e aos demais órgãos fiscalizadores e o estabelecimento poderá ser multado. Com a medida da ‘Lupa na bomba' o consumidor poderá acionar ainda a Polícia Civil, que estará atuando para implementar a medida", explicou a advogada.

O cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.