Possível fraude na cobrança da Taxa de Incêndio preocupa niteroienses

Raquel Morais –

O mesmo erro de julho de 2016 foi repetido em 2017. A diferença no valor cobrada pelo Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), a taxa de incêndio, está deixando os niteroienses preocupados. Ano passado a justificativa foi um erro cadastral e esse ano a suspeita é de fraude nos boletos de cobrança.

Uma parte dos boletos emitidos teria sido entregue com o código do banco começando por “000”, o que gerou o erro de recebimento do valor. Para corrigir o problema, os niteroienses devem ir até o 3º Grupamento de Bombeiro Militar, na Rua Marquês do Paraná, no Centro, para retirar o boleto certo. Antes da interrupção do recebimento alguns foram pagos erroneamente, o que será estornado, mediante preenchimento de uma Declaração para Devolução de Indébito, emitida no site .

O aposentado José Vital, de 80 anos, esteve na manhã de ontem no atendimento dos bombeiros, no Centro, e saiu de lá insatisfeito. “Deixei minha esposa doente em casa para resolver um erro deles e não consegui pegar a boleta com o valor certo. No meu caso a taxa veio com valor errado”, desabafou o morador de Icaraí.

Em nota, o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio informou que quanto à diferença entre o valor do título e o efetivamente cobrado pelo banco, identificada até o momento em alguns boletos, não significa fraude. Trata-se de uma incompatibilidade de registros na base de dados do banco, especificamente para os boletos não compensáveis, com pagamento exclusivo no Bradesco, cujos titulares não possuem CPF/CNPJ registrados no Funesbom.

Já o funcionário público Ricardo Quintes, de 56 anos, esteve no banco para pagar o boleto, mas não conseguiu efetuar o pagamento, já que o caixa disse que não reconhecia o código de barras. Então o niteroiense esteve na sede dos Bombeiros para conseguir retirar o documento certo, mas a tentativa foi frustrada pela segunda vez. “Eu fui impedido de ter acesso ao meu papel por estar vestido de bermuda. Terei que trocar de roupa para entrar na corporação”, falou indignado. O aposentado Antônio Marcelino, de 58 anos, também foi impedido pelo mesmo motivo. “Acho que isso é um absurdo e no ano passado também teve problema com a mesma questão”, completou.

O Corpo de Bombeiros acrescentou ainda que quem preferir, pode aguardar a solução prevista pela instituição bancária para a próxima semana. E o boleto que o contribuinte já tem em mãos pode ser utilizado. A corporação esclareceu, ainda, que os boletos – cuja linha digitável inicia com a identificação do banco como “000” – são legítimos. Os documentos impressos neste modelo são de contribuintes que não possuem o CPF/CNPJ cadastrado no Funesbom. Sendo assim, o pagamento somente poderá ser recebido pelo Bradesco, de acordo com a nova plataforma de cobrança do Banco Central.

A taxa de incêndio é aplicada no reequipamento e na manutenção operacional, na capacitação e na atualização de recursos humanos do Corpo de Bombeiros e dos órgãos da Secretaria de Estado de Defesa Civil, segundo informe. Casas com área construída até 50m² estão isentas do pagamento da taxa de incêndio. Já os valores residenciais variam de R$ 28,21 até R$ 169,29 (de até 50m² até mais de 300 m²). Já os imóveis não residenciais variam de R$ 56,43 até R$ 1692,87 (de até 50m² até mais de mil m²).

One thought on “Possível fraude na cobrança da Taxa de Incêndio preocupa niteroienses

  • 4 de julho de 2017 em 17:39
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    Essa Taxa de Incêndio é somente para meter a mão no bolso do contribuinte. Se houver um incêndio em nossa residência, seremos atendidos igualmente ao um outro incêndio qualquer.

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