Porto de Niterói receberá R$ 63,7 milhões nos próximos 10 anos

Wellington Serrano –
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse, nesta quinta-feira (03), que o setor portuário de Niterói pode gerar investimento de R$ 63,7 milhões nos próximos 10 anos. A projeção do ministro é prorrogar dois contratos e instalar terminais de uso privado (TUPs) para estimular o setor.

As ações foram anunciadas durante reunião no Palácio do Planalto, quando o governo apresentou o grupo de trabalho para discutir a situação econômica do Rio de Janeiro. Entre as atribuições da chamada “força-tarefa” está definir mecanismos capazes de incentivar a economia no estado. Participaram da reunião os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral), Sérgio Sá Leitão (Cultura), Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Maurício Quintella (Transportes) e Leonardo Picciani (Esporte), além de representantes dos ministérios da Educação e do Turismo e da Embratur, além da RioTur e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O ministro citou uma série de investimentos em infraestrutura previstos no Rio e em Niterói, com obras em portos, rodovias e aeroportos. Ele citou investimentos na área portuária, com a prorrogação de dois contratos de arrendamento no porto de Niterói.

A equipe de A TRIBUNA teve acesso a detalhes do projeto de concessão do Terminal 1 NitPort, no Porto de Niterói, que havia vencido em 2015, e passa a valer até 2025. O terminal, que é especializado na movimentação e na armazenagem de granéis sólidos, carga em geral e armazenagem, conta com investimentos de R$ 23,6 milhões. A capacidade do terminal será ampliada, através de pavimentação da área portuária, reforço do cais, aprofundamento do berço de atracação e dragagem da bacia de evolução do seu terminal. A Nitport foi criada para ser referência em Base de Apoio Logístico no Brasil.

Já o Terminal II Nitshore é destinado a atender às necessidades de atividades costeiras, possuindo dois berços de atracação com 290 metros, equipamentos e benfeitorias para movimentação e armazenagem de cargas de apoio offshore, atividades de reparos navais e movimentação de outras cargas em caráter complementar. Atende os navios que operam nas plataformas nas Bacias de Campos, Santos e Espírito Santo, principalmente sendo Niterói o porto mais próximo, de apoio offshore, do Campo de Libra, o maior do pré-sal.

O local, cujo contrato estava vencido desde 2015, teve o prazo de validade prorrogado para 2025. Com investimentos de R$ 40,1 milhões em obra de pavimentação da área portuária, reforço do cais, aprofundamento do berço de atracação e dragagem da bacia de evolução do seu terminal.
A renovação antecipada dos contratos possibilita investimentos nos terminais no curto prazo, além de oferecer segurança jurídica para a operação da arrendatária e garantia de benefícios para o terminal no longo prazo. Fora os valores investidos, as empresas terão de pagar à União o lance de outorga, que é um valor específico pelo início de uso da área concedida.

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