Porto de Jaconé prestes a sair do papel

Anderson Carvalho –

O tão aguardado Porto de Jaconé, praticamente na divisa entre Maricá e Saquarema, vai sair do papel. Faz parte do projeto dos Terminais Ponta Negra, da empresa DTA Engenharia, de São Paulo. Com recursos exclusivos da iniciativa privada, prevê gerar 10,4 mil empregos formais e estimativa de arrecadação de R$ 489 milhões em impostos, segundo a prefeitura. Em 19 de maio o desembargador Guilherme Couto de Castro, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, derrubou liminar do Ministério Público Federal que interrompera processo de licenciamento ambiental, atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado. Agora, o Conselho Estadual de Meio Ambiente está para conceder, nos próximos dias, licença de instalação das obras.

Jaconé

Já conta com a licença prévia emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Governo do Estado. Segundo o TRF, o projeto não impacta diretamente nos Caminhos de Darwin, trilha da região que desemboca na praia de Jaconé. A área do terreno soma 573 hectares. Deste total, existem 350 hectares de Mata Atlântica em trecho classificado como Área de Preservação Ambiental, que, garante a DTA, não sofrerá qualquer tipo de interferência. Uma parte da área operacional a ser construída – em torno de 70% – ficará dentro de um terreno baldio, sem Mata Atlântica, onde existiu um campo de golfe nos anos 80. O projeto prevê a supressão pontual de vegetação mediante compensação estabelecida pelo Inea, além da instituição de uma nova área de conservação sobre o remanescente de Mata Atlântica. Os investimentos previstos são de R$ 5,4 bilhões.

O empreendimento é polêmico na região e a população dos dois municípios está dividida. “O processo de tombamento da praia de Jaconé foi totalmente concluído pelo Instituto do Patrimônio Cultural do Estado, o Inepac e chegou à mesa do governador Luiz Fernando Pezão para que ele assinasse, mas, ele, estranhamente, não o fez. Há estudos de professores da UFF e UFRJ que comprovam a importância geológica do local. Os beachrocks, formações rochosas da região, são considerados os mais antigos do país. Tem um potencial turístico enorme. A gente fica muito preocupado em ver a população de nossas cidades triplicada sem a infraestrutura acompanhar. Além disso, não existe na região mão de obra qualificada”, afirmou o professor, geólogo e ambientalista Vítor Frias, morador de Saquarema. Ele integra o movimento “S.O.S Jaconé Porto Não”, que em 12 de agosto realizou manifestação na praia, reunindo mais de cem pessoas.

“Para que a população pudesse concorrer as vagas a mão de obra local já deveria estar formada, afinal isso tudo começou em 2012. A infraestrutura necessária, com água, esgoto, saúde, educação e segurança no entorno já deveria estar pronta ou iniciada em 2012”, lembrou Luiz Lopes, morador do bairro de Jaconé, em Maricá.

Já Diana Aguiar, moradora de Saquarema, discorda. “Todos somos conscientes dos benefícios que o porto trará. Ele é uma realidade. Vai trazer muitos empregos e desenvolvimento”, argumentou.

Segundo a Procuradoria Geral do Estado, o TPN será o maior terminal de granéis líquidos do Hemisfério Sul e permitirá a absorção de cargas que não poderão ser destinadas pelos terminais da Baía de Guanabara e de Angra dos Reis, com baixo custo de operação e maior segurança logística para as refinarias de petróleo do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Devendo movimentar, além de 1 milhão de contêineres de carga anuais, cerca de 850 mil barris diários de granéis líquidos provenientes do pré-sal.

A região é um patrimônio natural e histórico, tendo inclusive recebido a visita do naturalista britânico Charles Darwin, em 1832. Em 16 de maio, o Tribunal Regional Federal manteve liminar que garantia a preservação dos Beachrocks de Jaconé, que ocupam a orla das praias de Maricá a Saquarema.

Procurada, a Prefeitura de Maricá informou que sempre apoiou e continuará apoiando a iniciativa. Entende ainda que o futuro porto representa uma alternativa concreta de desenvolvimento sustentável e renda para uma economia pós-royalties de petróleo.

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