Portaria federal vai aumentar serviços do Porto de Niterói

Anderson Carvalho –

Uma portaria assinada no último dia 5 pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, vai aumentar a área de ancoradouro do Porto de Niterói, no Centro, além da demanda de serviços alfandegários no local, equiparando-o ao Porto do Rio de Janeiro. A portaria reorganiza as áreas poligonais (limites físicos da área do porto) de 16 portos brasileiros, entre os quais o de Niterói, de forma a amenizar incertezas quanto à jurisdição dessas áreas – algumas delas ocupadas por empreendimentos sem qualquer relação com a atividade portuária.

“Vai aumentar a oferta de serviços. Era uma medida que a gente esperava há muito tempo. Antes, só o Porto do Rio tinha uma área de ancoradouro e outras compartilhadas com os demais portos na Baía da Guanabara. Agora, nós teremos uma área só nossa. Poderemos aumentar as exportações e importações, além de atender mais empresas offshore. Mais para frente, isso nos permitirá criar mais vagas de empregos e propiciar ao município maior arrecadação do ISS”, contou Rafael Gonçalves, diretor jurídico do Grupo Shore, responsável pelas empresas Nitshore e Nitport, que atuam no Porto de Niterói.

Para Tarcísio Gomes de Freitas, a portaria vai acelerar as solicitações para a instalação ou ampliação dos terminais de uso privado (TUPs). “Nosso o objetivo é o de simplificar as operações, reduzir a burocracia, dando incentivo para que a iniciativa privada realize investimentos”, explicou o ministro. Agora, apenas os bens públicos necessários ao cumprimento das funções das autoridades portuárias estão sob domínio de cada uma delas.

O Porto de Niterói fica na Avenida Feliciano Sodré, 215. Opera como base de apoio logístico e offshore para as plataformas de petróleo das bacias de Campos e Santos. Possui uma área de terminais de 27.060 metros quadrados e um cais de 431 metros de comprimento. O seu calado é de 7,5 metros. É ainda o porto mais próximo, de apoio offshore, do Campo de Libra, o maior do pré-sal.

Os demais portos contemplados pela portaria são o de Angra dos Reis (RJ), Areia Branca (RN), Belém (PA), Estrela (RS), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Maceió (AL), Natal (RN), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santarém (PA), São Francisco do Sul (SC) e São Sebastião (SP).

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