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Foi publicado no Diário Oficial o tombamento como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico de natureza material da cidade de Niterói a Ponte de Pedra, que foi recuperada em dezembro de 2020 por uma equipe de voluntários do Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit). A ponte é parte das ruínas da Trilha Colonial, parte do Circuito Temiminó, inaugurado em 2019.
O texto disse ainda que o Departamento de Documentação e Defesa dos Bens Culturais da Secretaria Municipal de Cultura procederá ao registro do Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico, ora tombado, no Livro de Tombo das Formas de Expressão, conforme o disposto na legislação em vigor.
O tombamento previsto no caput do artigo 1º da presente Lei se estende aos demais elementos da natureza histórica, cultural e arquitetônica presentes no Parnit, os quais também deverão ser inventariados e regiostrados na forma do artigo 2º.