Polícia realiza megaoperação contra pirataria em cursos preparatórios

A Policia Civil realizou na terça-feira (21) uma operação simultânea nos estados do Rio e Minas Gerais, denominada Black Hawk, e cumpriu nove mandados de prisão e 19 de busca e apreensão. A ação é resultado das investigações desenvolvidas para apurar a atuação de uma associação criminosa responsável por piratear cursos preparatórios e controlar a maior plataforma virtual do país.

Dezenas de agentes focaram em alvos situados em endereços no Rio, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Saquarema, Araruama e nas cidades mineiras de Juiz de Fora e Borda da Mata. Mais de 100 agentes do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), da 8ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar da PMERJ), da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio das delegacias regionais de Juiz de Fora e Pouso Alegre, além do apoio logístico do 4º DPA (Departamento de Policiamento de Área) estiveram nas ruas.

Na ação houve quebra de sigilos telefônicos, bancário, e fiscal e a polícia descobriu que o grupo comercializou milhares de cursos preparatórios pirateados, inclusive para os concursos da Polícia Civil, Polícia Federal, e Rodoviária Federal, além de cursos das carreiras fiscais e jurídicas, causando um prejuízo estimado em R$ 65 milhões aos cursos oficiais. Um dos clientes identificados na investigação é funcionário do Tribunal de Contas de Rio, que utilizou a rede do órgão para fazer a compra de um curso pirateado.

Os compradores identificados na investigação estão sujeitos ao crime de receptação, com pena de até 4 anos e, podem ser desclassificados dos concursos. Os cursos preparatórios oficiais, cujos valores oscilam entre R$ 500 e R$ 10 mil, eram pirateados e vendidos pelos investigados em seu site por até 10% do valor original. Um dos acusados, identificado como Lothar Alberto Rossamann, de 71 anos, um dos alvos da operação no estado de Minas Gerais, possui conhecimentos avançados em Tecnologia da Informação e era o responsável por quebrar a criptografia do streaming de vídeo dos cursos oficiais e transferir os arquivos para uma nuvem própria, onde as aulas eram disponibilizadas para os clientes das plataformas virtuais, gerenciadas por Antônio de Jesus Cabral, de 35 anos, que foi um dos alvos da operação no Rio.

Ex-aluno da AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras), Antônio é o principal suspeito de liderar o grupo. Ambos atuam nessa atividade criminosa há quase 20 anos. Os agentes descobriram que para ocultar a grande movimentação financeira, de origem ilícita, Antônio utilizava seus parentes como “laranjas”. Durante o período foi investigada a mãe de Antônio, identificada como Verônica de Jesus Conceição, que possui um modesto salão de cabeleireiro, mas teve movimentação bancária de R$ 1,5 milhão e ganho líquido próximo a R$ 500 mil em operações de bolsas de valores, de acordo com o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do COAF.

Outro artifício utilizado por Antônio para ocultar o capital obtido criminosamente era o de manter os bens adquiridos em nome dos vendedores. Com essa mesma finalidade os agentes identificaram também uma empresa fantasma sediada em um shopping de luxo na capital paulista. Na ação os agentes fizeram o levantamento do patrimônio dos envolvidos no esquema criminoso para identificar os bens adquiridos com dinheiro de origem ilícita e embasar posterior sequestro judicial dos recursos.

Os agentes informaram que a quadrilha invadia sistemas há pelo menos 20 anos e faturou cerca de R$ 15 milhões anunciando apostilas e videoaulas pirateadas. Foram presos na operação: Alessandro Jesus Cabral, soldado PM; Antônio de Jesus Cabral, irmão de Alessandro e apontado como chefe da quadrilha; Verônica de Jesus Conceição, mãe de Alessandro e Antônio, suspeita de ser “laranja”; Gilmar de Jesus da Costa; Caio Victor Oliveira dos Santos; Nelson Faria Coelho Junior; Daniel Azeredo dos Santos; Leticia Adele Cardoso Rossmann; e Lothar Alberto Rossmann, apontado como o hacker que invadia páginas de cursos para roubar conteúdo. Os suspeitos foram autuados por vão responder pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e crime contra a propriedade imaterial.

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