Polícia Federal cumpre mandados no Rio e outros seis estados por fraudes na compra de respiradores

Agentes da Polícia Federal cumprem, na manhã dessa quarta-feira (10), 23 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, por determinação do  Superior Tribunal de Justiça (STJ), na operação Para Bellum. Um dos alvos de busca é o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

Além dele, os sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais são investigados. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também na sede do governo do estado e nas secretarias estaduais de Saúde, Fazenda, e Casa Civil. O objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará, mediante contrato que se deu por dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do coronavírus. O primeiro estado que havia sido alvo de operação semelhante foi o Rio, com Wilson Witzel sendo um dos alvos, no mês passado.

Os respiradores custaram ao estado do Pará R$ 50.400.00,00, e a metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada. Os respiradores forem entregues com atraso, além de serem diferentes do modelo comprado e não funcionarem no tratamento da covid-19. Por isso forem devolvidos. Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e prevaricação e lavagem de dinheiro.

A operação conta com a participação de aproximadamente 130 agentes e apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e Receita Federal. Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo coronavírus.

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