Polícia Civil elucida 83% dos casos de feminicídio

A Delegacia de Homicídios realizou um estudo que mostra que a maioria dos casos envolvendo assassinato de mulheres, o chamado feminicídio (Lei nº 13.104/15), foi esclarecida. Dos 47 feminicídios na capital fluminense analisados entre março de 2015 e março de 2016, 83% foram resolvidos. O percentual de resolução é alto também na Baixada Fluminense (55%) e em Niterói e São Gonçalo (56%).

Nas três regiões, outro aspecto em comum é que a maioria dos casos só é resolvida pela investigação policial, enquanto uma menor parte envolve flagrantes. Para o estudo, foi necessário separar as mortes causadas por violência urbana, por exemplo, daquelas que realmente caracterizassem o feminicídio, decorrente da violência doméstica e familiar, ou discriminação e desprezo à condição de mulher.

A pesquisa também aponta que, dos 132 assassinatos de mulheres investigados pelas delegacias de homicídios da capital e de Niterói e São Gonçalo em um período de um ano, 63 deles (ou 48%) foram considerados quando a vítima é morta devido à sua condição de sexo feminino.

A pesquisa
O estudo foi realizado pela delegada Marcela Ortiz, da Delegacia de Homicídios (DH), e avaliou casos referentes a 2015 e 2016, quando completou um ano da entrada em vigor da lei que alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio, incluindo o crime no rol dos hediondos, com pena de 12 a 30 anos de prisão.

“A sociedade como um todo precisa ter consciência de que esta é uma questão muito mais ampla, é um aspecto cultural. Este tipo de crime é fruto de machismo que ainda está enraizado na nossa cultura. Não haverá impunidade, mas é preciso ser combatido também com políticas sociais, para atingir a nossa forma de pensar, para que determinadas mentalidades sejam mudadas de uma vez por todas”, disse a delegada.

PM capacita agentes para crimes contra a mulher
Quarenta e cinco policiais femininas de Unidades Operacionais da Polícia Militar estão sendo capacitadas para repassar o conhecimento à tropa que atende às ocorrências que envolvam a mulher como vítima nas ruas. Além disso, ajudam a interpretar a atualização da Lei Maria da Penha, a nova lei do estupro, feminicídio, o assédio sexual e a importunação ofensiva ao pudor.

No último trimestre, as ocorrências de crime contra a mulher superaram o primeiro lugar no número de ligações de chamadas para a Central 190, que era perturbação ao sossego. Foram 28.372 acionamentos para crimes contra mulher nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, já para perturbação do sossego totalizaram 28.357. Esses números demonstram a importância da maior capacitação dos policiais militares com instruções e a interpretação atualizada da legislação, de acordo com a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

O programa teve início em junho de 2016 e, desde então, já contou com palestras sobre violência doméstica e familiar com a Promotora de Justiça Lucia Aloizio, sobre o Dossiê Mulher com a major Claudia Orlinda do Instituto de Segurança Pública (ISP), além de um Seminário Internacional de Violência de Gênero da Escola de Magistratura (EMERJ).

“O objetivo do treinamento é permitir que a vítima sinta-se acolhida logo no primeiro atendimento, que é feito pelo policial militar. É um aprimoramento na forma de abordagem, que deve ser diferenciada. Hoje esses casos se tornaram nosso principal acionamento”, declarou o Comandante-Geral, coronel Wolney Dias.

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