Plano LGBT de Niterói deve ser lançado em agosto

Anderson Carvalho –

Em busca da garantia de seus direitos, a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de Niterói terá uma importante conquista em agosto. O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, vai lançar o Plano Municipal de Promoção à Diversidade e Cidadania LGBT, que foi elaborado desde 2015 e submetido ao Ministério Público Estadual, que o devolveu há um mês. A data da apresentação do plano ainda está sendo definida.

O plano foi elaborado pela Coordenadoria de Direitos Difusos e Enfrentamento à Intolerância Religiosa (Codir), junto com as ONGs Grupo Diversidade Niterói (GDN) e o Grupo Transdiversidade Niterói (GTN). Ele prevê, entre outras coisas, capacitação contínua para agentes públicos sobre direitos humanos; prevenir e educar para o enfrentamento do preconceito, discriminação e violência contra a população LGBT; promover instrumentos de denúncia, coleta de dados e incentivo ao registro de boletim de ocorrências de toda e qualquer atitude de violência e discriminação contra à população LGBT; combater a lgbtfobia institucional; desenvolver programas que assegurem igualdade de oportunidades e de tratamento; promoção da cultura LGBT e a Assistência Social atender casais homossexuais.

“Ele foi feito em parceria com os movimentos sociais. O MP tirou alguns pontos, como o que previa a aceitação do nome social do trans em órgãos públicos municipais. O plano é analisado por alguns órgãos da prefeitura e deveremos recebê-lo dentro de quinze dias, quando vamos apresentá-lo oficialmente”, contou o subsecretário Vinícius Coelho, responsável pela Codir. “O plano faz parte do projeto conhecido como tripé da cidadania. Consta de ações e metas a serem atingidas em prol do resgate da cidadania da população LGBT, para que passemos a ser vistos enquanto cidadãos e cidadãs de fato”, afirmou Bruna Benevides, presidente do GTN e do Conselho Municipal pelos Direitos da População LGBT de Niterói.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *