PGM de Niterói abre inscrições para estágio forense

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Niterói vai abrir inscrições abertas para o 8º processo seletivo de estágio forense da instituição a partir desta segunda-feira (10). A seleção é voltada os estudantes que estejam cursando o sétimo, oitavo ou nono ano da faculdade de Direito, que poderão se candidatar gratuitamente às vagas até o próximo dia 14 exclusivamente pelo e-mail cejur@pgm.niteroi.rj.gov.br.

No envio do e-mail, o candidato deve colocar no título “Inscrição – Estágio Forense 2021” e anexar ao e-mail o histórico escolar da graduação em Direito contendo o coeficiente de rendimento. Além do diploma, no corpo do e-mail, as seguintes informações: nome; data de nascimento; sexo; identidade (órgão emissor); CPF; filiação; estado civil; endereço completo; telefones; e-mail; instituição a qual estuda, com o campus e o Coeficiente de Rendimento acumulado.

A seleção será feita através do Coeficiente de Rendimento, como definido em edital. O estagiário admitido desempenhará suas funções no âmbito da Procuradoria-Geral do Município ou em órgão ou entidade da administração pública municipal que possua Procurador do Município em seus quadros. O programa de estágio terá uma carga horária semanal de 20 horas semanais.

Segundo o edital, o estudante, em hipótese alguma, poderá ingressar ou permanecer no programa de estágio caso tenha concluído o curso de graduação. No ato da convocação, o aprovado deverá ser portador da carteira de estagiário perante os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A bolsa-auxílio mensal pelo cumprimento das tarefas pertinentes ao estágio será de R$ 950.mais benefícios como auxílio-transporte no valor de R$ 8,10 por dia. As despesas decorrentes da admissão dos estagiários correrão por conta do orçamento em vigor.

O resultado final do Processo Seletivo será divulgado por Edital, publicado no Diário Oficial do Município de Niterói e disponibilizado no site da PGM de Niterói, no qual serão divulgados apenas os nodos dos candidatos habilitados, classificados na ordem decrescente de nota final. Para efeito de desempate será observada a regra domais velho.

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