Petição pede impeachment de Alexandre de Moraes

Marcelo Almeida

Após a decisão que levou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vem sofrendo seguidos ataques por parte de apoiadores da base bolsonarista. Na terça-feira (16) um abaixo-assinado on-line com um pedido de impeachment do ministro alcançou a marca de dois milhões de assinaturas, por meio da plataforma change.org, baseado numa ação protocolada no Senado por Jorge Kajuru (Cidadania).

O autor da petição on-line é o jornalista Caio Coppolla, que assina o texto que deve ser encaminhado para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM). Como argumento, o texto questiona a conduta do magistrado nas investigações no inquérito das fake news, apontado que o Moraes vem agindo como censor e que suas ações, na verdade, são um “ataque à liberdade de expressão”, como no caso que levou a prisão de Silveira.

O citado inquérito das fake news foi aberto pelo STF para investigar a divulgação de notícias falsas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações que podem ser configuradas como o crime de calúnia, difamação e injúria contra os membros da Suprema Corte e seus familiares.

Em um trecho do documento Copolla afirma que a “representação se fundamenta em robusta denúncia por crimes de responsabilidade praticados por esse ministro” que foram protocoladas pelo senador Jorge Kajuru, na última segunda-feira (15), afirmando que o pedido foi movido pela “sucessão de erros de Moraes desde que assumiu seu cargo no STF”.

O senador Kajuru argumenta que os erros de Alexandre de Moraes ocorrem desde que ele assumiu o cargo de secretário de segurança pública de São Paulo, onde foi alvo de uma CPI. Quando foi convidado para o Ministério da Justiça, por Michel Temer, disse que virou ministro da justiça do Michel Temer, ali o governo Temer era um caldeirão de corrupção.

“De repente ele chega ao STF e foi cometendo um erro atrás do outro. A pessoa não pode achar que é mais importante que o cargo. Os erros dele foram claros, factuais e foi fácil fazer o embasamento juridicamente para pedir o impeachment dele. A população brasileira pode provocar o primeiro impeachment [de um ministro do Supremo] da história do Brasil”, afirmou.

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