Pescadores artesanais de Niterói vão receber auxílio dos R$ 500

A partir do próximo dia 16 os pescadores artesanais de Niterói vão poder receber o auxílio de R$ 500 da Prefeitura. Para ter direito ao valor, o trabalhador não pode ser contemplado com outros benefícios. A inclusão foi através de uma emenda parlamentar junto com a Lei Municipal 3.485/2020, do Programa Busca Ativa. A inclusão da categoria foi publicada e através do Decreto 13.624, da semana passada, que autorizou o recebimento do valor inclusive com direito a retroativo desde abril.

De acordo com nota, a emenda assegura o benefício para o pescador artesanal inscrito ou não na Secretaria de Aquicultura e Pesca, desde que comprove por meios idôneos que pratica pesca artesanal. A regulamentação feita pelo poder executivo informa que a identificação dos pescadores será realizada por meio do Portal da Transparência do Governo Federal, complementado pela Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (RJ).

O vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol) explicou que a emenda foi feita em conjunto com o Fórum das Comunidades Tradicionais de Niterói e com a ajuda de Conselheiros da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu.

“Um trabalho coletivo importante para a cidade. Os pescadores artesanais precisam muito de ajuda sobretudo porque o comércio do pescado está prejudicado com o fechamento dos quiosques e restaurantes da cidade. Esta é uma categoria que vem sendo muito prejudicada por décadas, tanto por conta do avanço pesca industrial quanto pela poluição, em especial na Baía de Guanabara. É importante que a Prefeitura ouça as entidades representativas dos pescadores artesanais e a UFF neste cadastramento já o Ministério da Pesca está com seus cadastros totalmente desatualizados desde 2012. Este apoio vem em muito boa hora para estes trabalhadores e é importante que todos os pescadores sejam contemplados”, ponderou.

As questões ambientais que prejudicaram, e ainda prejudicam, os pescadores artesanais foi o derramamento de óleo, na Baía de Guanabara, em 18 de janeiro de 2000. O caso foi um rompimento de um duto, ligando refinaria de Caxias à Ilha do Governador, no qual foram derramados 1,3 milhão de litros de óleo. Na época cerca de 20 mil pescadores artesanais foram afetados pelo acidente ambiental e parte desses receberam indenizações da Petrobras em torno de R$ 45 mil a R$ 60 mil. No início desse ano o caso foi finalizado através do pagamento de indenizações para os pescadores que não tinham recebido as indenizações.

Jairo da Silva, 50 anos, pescador artesanal desde 12 anos, da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (Resex Itaipu), teve a sua renda reduzida e está comemorando o benefício.

Esse auxílio dos R$ 500 vai ajudar muito. A pesca está fraca por questões de degradações ambientais e o dinheiro vai ajudar no sustento da casa durante a pandemia. A gente pescava muita tainha e anchova e agora não está tendo muito. O crescimento desordenado, setor petroleiro e até mesmo aumento imobiliário, prejudica muito o meio ambiente e o ecossistema, através da poluição”, explicou.

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