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Termina amanhã o prazo para os alunos que se inscreveram na primeira fase da pré matrícula para conseguirem uma vaga na rede estadual de ensino. A confirmação da vaga para o ano letivo deve ser feita presencialmente na unidade escolhida e quem não foi alocado deve fazer a inscrição na segunda fase nos dias 21 e 22 de janeiro. E quem perder os dois prazos só poderá tentar uma vaga no dia 23 de janeiro, tudo através do site Matrícula Fácil.
Para garantir a confirmação da matrícula será preciso levar os seguintes documentos, originais e cópias, Carteira de Identidade ou documento que a substitua (Certidão de Nascimento ou Casamento); CPF (se possuir); Histórico Escolar ou Declaração da última unidade de ensino em que estudou (constando a série para a qual o aluno está habilitado); Carteira de Identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos; Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso) e Comprovante de Residência.
A professora Ester Faria, 39 anos, esteve na manhã de ontem no Colégio Estadual Joaquim Távora, em Icaraí, para garantir a vaga do filho, Izaque, de 13 anos, que pretende cursar o oitavo ano na unidade da Zona Sul. Eu fiz o cadastro pela internet e nessa primeira leva não saiu o nome dele. Mas vamos aguardar a segunda fase para concluir a matrícula dele. Estamos contentes com essa mudança de escola e ele vai se adaptar muito bem nessa escola. O meu filho mais velho se formou no ano passado no Joaquim Távora e não tenho do que reclamar. Por essa boa experiência que eu quis colocar o meu filho mais novo nessa unidade, contou.
Em nota a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) explicou que na primeira fase, os alunos indicaram três opções de sua preferência. Os estudantes são alocados obedecendo aos seguintes critérios, conforme o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nesta ordem: preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do Adolescente; preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme previsto no art. 227 da Constituição Federal; permanência na Rede Pública de Ensino; proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do Estatuto da Criança e do Adolescente; em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.
Os estudantes e responsáveis devem ficar atentos para não perder o prazo. Neste ano, os alunos devem encontrar outro cenário na rede pública estadual, em que receberão uniformes novos, que não eram distribuídos há dez anos; encontrarão escolas climatizadas ou em processo de climatização, uma vez que todas estarão climatizadas até abril, além de outras ações que serão desenvolvidas no decorrer deste ano, declarou Pedro Fernandes, secretário de Estado de Educação.
A Seeduc foi questionada sobre a quantidade de vagas disponíveis para a rede estadual de ensino na Região Metropolitana, mas informou que não possui esses dados para divulgação.
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Os responsáveis também devem ficar de olho no calendário de matrícula para rede municipal de ensino. Em São Gonçalo o resultado da pré-matrícula para os alunos será no próximo dia 13, no site e nas próprias escolas através de listagem. A matrícula, para as 8.523 vagas para os alunos novos, será confirmada entre 16 e 23 de janeiro e o não comparecimento anulará automaticamente a vaga. Será preciso levar os seguintes documentos: certidão de nascimento ou documentos que a substitua, dois retratos 3X4, histórico escolar ou declaração de escolaridade constando o ano escolar para o qual o discente está habilitado, comprovante de residência com CEP, carteira de Vacinação com Fator RH e grupo sanguíneo, carteira de identidade e CPF do aluno quando houver.
Em Maricá também já começou o período de matrícula que vai até dia 14 de janeiro. Para quem perdeu o prazo dessa primeira fase, de 13 até 17 será aberta a segunda fase para cadastro, que será feito pelo site com resultado previsto para dia 23. E a terceira etapa será de 18 a 24 de janeiro com resultado dia 28 de janeiro e a matrícula poderá ser feita entre 29 de janeiro e 3 de fevereiro.
Em Itaboraí o resultado da 1ª fase será divulgado no próximo dia 20 e a matrícula deverá ser feita em dois dias: 21 e 23 de janeiro. Quem perdeu a primeira fase poderá se inscrever pelo site entre os dias 21 e 24 de janeiro com resultado divulgado no dia 30. E as vagas remanescentes poderão ser preenchidas a partir do dia 3 de fevereiro nas unidades escolares. No endereço eletrônico também está disponível a documentação necessária para a realização da inscrição.
No município de Niterói o resultado será divulgado no próximo dia 20 através do site e a efetivação da matrícula poderá ser feita, diretamente na própria escola escolhida, entre os dias 21 e 24 de janeiro.