Penas mais rígidas e novos crimes podem alterar o Código Penal

O Código Penal pode ser alterado e ter incluído mais tipos de crimes relacionados à pandemia do coronavírus. Dezenas de projetos tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado com propostas para essas alterações, como por exemplo, crimes para quem receber auxílio financeiro indevidamente, divulgações de informações mentirosas sobre a crise sanitária, fura fila da vacinação contra a Covid-19, entre outros.

Crimes de feminicídios durante a pandemia também podem ter penas mais rígidas, além de furtos e roubos também podem ser mais graves, venda de produtos que prometem a cura da doença sem comprovação científica e até mesmo a aplicação falsa dos imunizantes.

Esses projetos levam em consideração o aumento de casos de roubos, furtos e mortes no período pandêmico, além de flagras como aplicação falsa da vacina e desvio das doses para pessoas sem o respeito ao Plano Nacional de Imunização.

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