Penas mais duras para crimes de maus tratos aos animais

Raquel Morais –

Pelo menos três projetos de lei, que protegem e alteram as punições para maus tratos aos animais, vão continuar tramitando no Congresso, mesmo após a posse dos novos deputados e senadores 1º de fevereiro desse ano. A ampliação da pena para maus tratos aos animais, para quem comete zoofilia e para reincidentes em crimes contra os bichos são as propostas que estão em discussão no Parlamento.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 470/2018, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP),visa aumentar de um para quatro anos de prisão o crime de maus tratos aos animais, além de aumento na multa. Segundo nota o estabelecimento comercial que concorrer para a prática de maus-tratos, mesmo por omissão ou negligência, variará de um a mil salários-mínimos, de acordo com a gravidade e a extensão da prática, a adequação e a proporcionalidade entre a agressão e a sanção financeira e a capacidade econômica da corporação que for multada. Os recursos arrecadados com as multas serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.

A universitária Karoline Gomes, 22 anos, é ‘mãe’ da shih-tzu Bela e confessa não aguentar saber sobre maldades feitas com qualquer tipo de bichinho.

“Eu sou tomada por uma sensação de revolta em como o ser humano pode ser capaz de fazer mal pros animais. Acho que todas as punições tinham que ser mais firmes para o criminoso ter noção da gravidade da situação”, ressaltou.

Outro projeto que continua tramitando é o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 134/2018, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que quer aumentar de um para quatro anos a detenção contra maus tratos e enquadra a zoofilia como um agravante. Segundo texto o ato sexual com animais eleva a pena de um sexto a um terço se esta agressão for constatada. Hoje, o agravante só se aplica quando há morte do animal. As punições definidas pelo projeto, no entanto, poderão ser convertidas em penas alternativas a critério do juiz.

A administradora Elaine Perez, 42 anos, pode ser considerada uma protetora animal e fala abertamente sobre o amor aos bichinhos. Ela tem uma vira lata, chamada Flor, que chama atenção por onde anda. Ela sofreu uma deficiência física, que ainda está sendo analisada a causa, mas perdeu todo o movimento da cabeça para baixo.

“A Flor teve uma doença e ficou lesionada e em nenhum momento passou na minha cabeça abandonar a minha cachorra ou maltratá-la. Pelo contrário comprei uma cadeira de rodas para ela e tento dar a melhor qualidade de vida para ela. Ela faz fisioterapia e tem tratamento diferenciado para minimizar a falta de locomoção dela. Ainda acredito que ela vai voltar a andar”, contou emocionada.

A terceira pauta que continua aguardando análise é o PLS 396/2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que pretende mudar a punição para reincidentes.

“Deve-se buscar a punição da pessoa que prática o crime de maus-tratos aos animais, mas, sobretudo, fazê-la entender da gravidade e repercussões dos seus atos. Por isso mesmo ressaltamos a possibilidade, independentemente de outras penas, da prestação de serviços à comunidade, preferencialmente em locais que sirvam de abrigo para animais e canis públicos, sob estreita supervisão”, defendeu o parlamentar.

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