Partidos pequenos lutam para sobreviver após as eleições de 2018

Hoje o Brasil tem 35 partidos políticos, uma verdadeira salada de siglas e nomes para os eleitores escolherem os seus candidatos para os cargos de prefeito, vereador, deputado federal e estadual, senador, governador e presidente da República. A grande quantidade de partidos levou a composições de coligações pelos governantes eleitos, para garantir a governabilidade no legislativo.

Para reduzir a quantidade de siglas foi aprovada no ano passado a Emenda Constitucional 97/17, que define que só terá direito aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV as que tiverem recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições deste ano para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma. Um risco para siglas com poucos representantes.

A emenda é chamada de Cláusula de Desempenho. Se a nova regra já valesse a partir das eleições de 2014, 14 estariam sem o Fundo Partidário e o tempo de TV por terem eleito até cinco deputados federais: PHS, PTN, PRP, PMN, PTC, PSDC, PEN, PT do B, PSL, PRTB, PSTU, PPL, PCO e o PCB, este fundado no ano de 1922 em Niterói. Juntos, estes partidos receberam R$ 64,3 milhões do Fundo Partidário em 2016. Pela lei, o número de deputados federais eleitos teria que ser nove para cada uma. Em 2022, este número subiria para 11 parlamentares, sendo 2% dos votos válidos. O que excluiria o PSOL, PV, PC do B e o PPS, que elegeram até dez deputados. Em 2026 o percentual sobe para 2,5% e em 2030, a 3%.

Hoje há mais de 20 legendas com representação no Congresso Nacional. A partir do pleito de 2020, as coligações nas eleições para o legislativo não serão mais permitidas. Isso não quer dizer que os partidos que não alcançarem a meta estarão extintos, apenas terão que encontrar outras formas de sobreviver. “Vai voltar a ser como antigamente, nos anos 1980, quando legendas como o PDT e o PV, por exemplo, vendiam botons, camisas, bonés e outros itens para arrecadar fundos, além de contribuições de filiados. Sem depender de dinheiro público. Deveria ser assim com todos”, afirmou o advogado Luciano Alvarenga, especialista em Direito Eleitoral. “Com menos partidos, os governantes têm mais espaço para compor o governo e fazer menos alianças, ficando mais fácil garantir a governabilidade”, analisou. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha terá este ano R$ 1,716 bilhão a ser dividido entre as legendas.

O PSOL, que elegeu cinco deputados federais em 2014, aposta em quadros de expressão para superar a cláusula de desempenho, elegendo até 12 parlamentares. “Apostamos na eleição de Marcelo Freixo, hoje deputado estadual, além da reeleição de Jean Wyllys e na eleição do vereador Paulo Eduardo Gomes e Luciana Boiteux, vice de Freixo na campanha para a Prefeitura do Rio em 2016. Uma nominata forte”, contou o deputado estadual Flávio Serafini.

O PV também está otimista em aumentar a bancada. “Esperamos eleger uma bancada entre oito a dez federais, conscientes da incrível barreira que temos que suplantar, organizando-nos em cada estado, procurando formar chapas completas na tentativa de eleger o percentual mínimo necessário ou o mínimo de votos por estado. Alguns estados mais avançados do que outros. Possibilidade grande de eleger bancadas em São Paulo, no Paraná, em Rondônia, Espírito Santo, Maranhão e no Rio de Janeiro. Aqui estamos convocando vereadores para serem candidatos e recebendo muita gente que quer entrar na política. Principalmente grupos de jovens desiludidos com a política”, citou Fernando Guida, membro da Executiva Nacional e coordenador no Rio, Bahia e Espírito Santo. O PV elegeu oito deputados federais em 2014.

O PC do B, que elegeu 10 parlamentares em 2014, quer eleger 15 este ano. “Lançamos a deputada federal Manoela D’Ávila como pré-candidata à Presidência para fortalecer o nosso partido. Estamos também montando fortes nominatas para deputado federal. Faremos poucas coligações. Restringir o número de partidos não fortalece a democracia e sim, mais plebiscitos, consultas populares e o voto proporcional”, afirmou João Batista Lemos, presidente regional da sigla.

O PHS conta com cinco federais e quer eleger 15. “O nosso partido tem crescido muito nos últimos anos. Temos diretórios em 80 municípios fluminenses. Só no estado queremos eleger quatro deputados. Esperamos eleger boas bancadas em Minas e São Paulo também”, contou Marcos Neves, chefe de gabinete do deputado estadual Márcio Muller, líder da bancada da sigla na Assembleia Legislativa do Rio.

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