Paraísos ameaçados: Lançamento de esgoto em rio é debatido na Região dos Lagos

Dois dos maiores cartões postais de Armação dos Búzios, o Mangue de Pedras e a Praia Rasa, podem estar ameaçados. Estudos estão em andamento para avaliar viabilidade do lançamento de efluentes de estações de esgoto no Rio Una, que deságua justamente onde estão os pontos turísticos. Atualmente, esses efluentes, de cidades da Região dos Lagos, são depositados na Lagoa de Araruama e a ideia da mudança seria possibilitar a despoluição do corpo hídrico. Todavia, autoridades alertam que o esgoto não é totalmente tratado e pode culminar na degradação tanto do mangue, quanto da praia.

Os estudos estão sendo conduzidos pela concessionária Prolagos e serão avaliados pelo Consórcio e Comitê de Bacias Lagos São João, atualmente presidido pelo prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel. Segundo o prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, essa possibilidade já vinha sendo levantada há algum tempo, mas o assunto retornou à discussão nas últimas semanas. Ele é contra os lançamentos no Rio Una e afirmou que, se necessário, tomará medidas judiciais.

“No primeiro momento, tinha acontecido há alguns anos, agora volta esse assunto em pauta. Tenho um laudo da Prolagos, em que ela faz uma avaliação de que não deverá jogar para cá e sim para mar aberto. Aqui sai para uma baía em que a renovação da agua é mais complexa. Nós vamos impetrar uma ação judicial, por meia da nossa procuradoria, na próxima semana, se necessário. A Prolagos efetivamente opera, mas não sei se quem está definindo isso é o consórcio, que trata desse assunto. Acho que vale a pena fazer isso de uma forma geral, judicialmente, porque pode ser um colapso para nossa cidade”, disse.

Martins ainda sugere a construção de um emissário submarino, para que os efluentes sejam lançados em mar aberto, como uma solução melhor, embora ele tenha a ciência de que os custos seriam mais altos. Além disso, ele destaca que, para que não houvesse impacto tão grande em eventual lançamento no Una, o tratamento do esgoto deveria ser terciário, o que não é feito na maior parte das estações da região. Ele teme que o Mangue de Pedra seja destruído, caso o consórcio opte pelo lançamento no Rio. O cartão postal é considerado raridade a nível mundial.

O Poder Legislativo de Búzios também está atento aos possíveis efeitos do lançamento de efluentes no Una. Responsável por fazer uma indicação ao Executivo buziano durante sessão na Câmara Municipal na terça (25), o vereador Gugu de Nair alertou sobre o que considera ser um perigo iminente. Ele também participou da reunião com a Prolagos e explicou é preciso ter diálogo com os outros municípios da região para que não ocorra uma tragédia na área.

“O resumo da situação é que o problema do esgoto no rio Una é altamente complexo, porque envolve a participação de vários municípios. E no momento, na condição de vereador e representante da população e do interesse de Búzios, estamos conversando com todos os atores envolvidos nesse problema, visando ter uma compreensão completa da situação para evitar uma tragédia ambiental”, afirmou Gugu.

Biólogo corrobora fala do prefeito de Búzios

O biólogo Luiz Carlos Teixeira Junior, mestre em engenharia ambiental, com foco na gestão de resíduos, é contra a medida por causa do tratamento “bem precário” do esgoto na região. Ele explica que o ideal seria tratar os dejetos de forma “terciária”, ou seja, com a água saindo no afluente com um nível de impureza “muito pequeno”.

Ainda de acordo com o biólogo, isso ajudaria no fluxo de água do rio e até poderia servir para o desassoreamento dele.

“Para esse projeto acontecer da forma correta depende muito da estação de tratamento de esgoto. Do jeito que está agora, nas estações de tratamento atuais, é impraticável pelo fato da água sair com uma enorme carga orgânica”, afirma Teixeira.

Como alternativa, ele propõe uma “reforma profunda” nas estações de tratamento como medida imediata, passando-as de primárias para terciárias. Outra ideia é utilização da área de reuso, transportando essa água para as partes semiáridas do Rio Una, como irrigação de plantações.

Cabo Frio

Em Cabo Frio, cidade por onde passa o Una, também há atenção para o resultado dos estudos. O prefeito da cidade, José Bonifácio, assim como Alexandre Martins, ressalta que o tratamento recebido pelo esgoto não é adequado o suficiente para que o efluente seja despejado no corpo hídrico. Ele também aponta que o sistema de coleta de esgoto praticado na Região dos Lagos é defasado, com os dejetos sendo canalizados junto com a água da chuva.

“Hoje não é tratado de forma satisfatória. A coleta do esgoto na nossa região é feita em tempo seco, isso significa que a Prolagos aproveita a rede de água pluvial, que é gerida pela Prefeitura. Quando o tempo está seco, eles conseguem captar porque o esgoto da casa e dos prédios são canalizados para a rede de água da chuva. Eles conseguem captar e fazer o tratamento. Quando chove, eles abrem várias comportas e o esgoto, com água da chuva é despejado na lagoa”, explicou.

Bonifácio alerta que, mesmo que o consórcio opte pelo despejo em alto mar, por meio de emissário submarino, é necessário que o tratamento do esgoto melhore. Para isso, o prefeito sugere que seja feita uma rede coletora separativa. Embora o impacto ambiental, em caso de lançamento no oceano, seja menor, ele pondera que o depósito de dejetos causa impacto em qualquer corpo d’água.

Arraial do Cabo

A Secretaria de Meio Ambiente do município explicou que a cidade “não está envolvida no tema da transposição por se tratar das estações de tratamento de esgoto de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e da Praia do Siqueira, em Cabo Frio, para o Rio Una”.

A pasta ainda explicou que no caso específico de Arraial, a Prolagos sugeriu um emissário submarino, mas que ainda há uma discussão a respeito desse assunto e de forma exclusiva na cidade, não tendo relação com as demais. Por isso, a secretaria salientou que a cidade não afeta em nada o Rio Uma. Logo, não tem como opinar sobre a polêmica.

Saquarema, Iguaba Grande e Araruama

As três prefeituras se manifestaram de forma sucinta sobre o assunto. Saquarema afirmou que não falaria sobre o assunto pelo faro do “Rio Una não cortar o território do município”.

Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Araruama informou através de nota que “desconhece o exposto e que a responsabilidade pelo lançamento e tratamento de esgoto em Araruama é de uma empresa privada”.

E o prefeito de Iguaba Grande, Vantoil, admitiu “não conhecia esse assunto” e pediu para entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente, que não retornou os contatos.

São Pedro da Aldeia

O prefeito do município, Fábio do Pastel, não atendeu aos contatos feitos pela reportagem. Além de chefe do Executivo municipal, ele é o presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, que teria tomado a polêmica decisão.

Prolagos se pronuncia

Por meio de nota, a concessionária Prolagos afirmou que “não decide sobre investimentos. Como especialista em saneamento, sugere obras e projetos. Os investimentos são aprovados pelo poder concedente (prefeituras e Estado). Especificamente sobre a transposição dos efluentes tratados para o Rio Una, não há nenhuma obra para ser iniciada. Os projetos ainda estão em análise e discussão pelos integrantes do Consórcio Lagos São João e Comitê de Bacias Hidrográficas”.

Além disso, a Prolagos se pronunciou sobre os estudos.

“Prevendo as ampliações dos investimentos e crescimento dos municípios, a Prolagos contratou três estudos técnicos para encontrar a melhor solução ambiental e econômica para fomentar a sustentabilidade de toda a bacia hidrográfica da área de concessão. A iniciativa tem como objetivo subsidiar os agentes públicos com dados técnicos-científicos para a tomada de decisão. Os levantamentos analisaram a hidrodinâmica da Lagoa de Araruama; os efeitos e impactos das transposições de lançamento de efluente das estações de tratamento de esgoto para o Rio Una e, ainda, a viabilidade hidrodinâmica para a implantação de emissário submarino, tecnologia utilizada em diversos lugares do Brasil e do mundo. Os estudos estão sendo avaliados pelo Consórcio e Comitê de Bacias Lagos São João e, quando aprovados, passarão por processo de licenciamento ambiental, para, posteriormente, serem executados pela concessionária. A Prolagos opera o saneamento básico dos municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia e só irá implantar uma solução tecnicamente segura e adequada para o meio ambiente”, conclui o comunicado.

A reportagem também entrou em contato com prefeito de São Pedro da Aldeia e presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, Fábio do Pastel. Contudo, ele afirmou que estaria entrando em uma reunião e não poderia atender a ligação. Também foi enviado e-mail para a assessoria de imprensa do consórcio, que não respondeu. A cidade de Arraial do Cabo também foi procurada e não se manifestou sobre o caso.

Especialista aponta falhas em concessão

O professor André Cavalcanti, ambientalista e gestor costeiro, formado pela Coppe/UFRJ, aponta para uma série de falhas no modelo de concessão entre a Prolagos e o poder público. Para ele, a não obrigação em se haver tratamento de esgoto na fase terciária faz com que os efluentes sejam despejados quase em sua forma original nos corpos hídricos. Além disso, ele também critica a falta da obrigatoriedade em proprietários de imóveis ligarem suas casas à rede de esgoto.

“Esse acordo que o Estado fez com a Prolagos e os municípios está com alguns equívocos. A política nacional de resíduos e o próprio encaminhamento às normativas do estado exigem que o esgoto seja tratado ao menos na fase secundária, mas isso não acontece. Ele é despejado quase que em in natura. Boa parte da rede da região dos lagos, em Búzios por exemplo, tem todo um esquema de separação de esgoto e água fluvial, mas o estado e os municípios não obrigam a população à fazer a ligação”, ressaltou.

Vítor d’Avila e Gabriel Gontijo

One thought on “Paraísos ameaçados: Lançamento de esgoto em rio é debatido na Região dos Lagos

  • 21 de junho de 2021 em 20:55
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    A população só pode ligar o seu esgoto a uma tubulação se ela existir, onde moro todos tem suas fossas ligadas a uma rede interna, mais onde sai esta rede ninguém sabe, e a rede não foi feita pelo município, foi feita pelo condomínio.

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