Painel: Onde estão a pobreza e a riqueza brasileira

Cada brasileiro, de zero a mais de 100 anos, terá de contribuir com R$ 8,7 mil, neste ano, para custear o refinanciamento da dívida pública da União, o que permite fabulosos ganhos a secretos beneficiários dos juros retirados do Tesouro Nacional.

A Lei da Usura, da agiotagem, não prevalece para os altos escalões da economia e nem alcança os irresponsáveis malversadores dos bens públicos e nem os legisladores omissos diante das crises econômica e social.

A dureza das leis

Inúmeros “feirões de quitação de dívidas”, com anunciados descontos “de até 90%” são periodicamente promovidos, por entes públicos ou privados, para a recuperação de créditos que vão se tornando impagáveis ante os acréscimos legais de juros, mora e outros pesados encargos, quando a cobrança é feita por ação administrativa (pelas Procuradorias Públicas) ou por através de ações judiciais.

Dura lex, sed lex”. Mas as leis são feitas pelos detentores de poderes econômicos sem a menor sensibilidade social ou situações sazonais, como desemprego, crise econômica, enchentes ou pandemias.

Os “doutores das leis” foram fustigados por profetas desde os tempos Antes de Cristo, por produzirem normas segundo seus interesses e ampliando a injustiça social. Hoje, eles são os conservadores, e os que condenam as desigualdades socais são considerados de esquerda revoltada.

A Dívida Pública

No caso da União, é chocante saber que o novo Orçamento fixou as despesas do Governo Federal no montante de R$ 4,73 trilhões, sendo destinados R$ 1,88 trilhões para o refinanciamento (não é quitação) da dívida pública federal, o que representa gigantesco descarte dos dinheiros públicos para pagamento de juros. E há previsão de déficit de R$ 79,3 bilhões.

Divisa do contribuinte

Os órgãos públicos, tradicionalmente, cobram 1% de juros e mais 2% de multa por atrasos em pagamentos tributários. Como no caso do IPTU, a multa por atraso acima de seis meses passa para 20% ao mês, mais as multas e outros encargos.

O cidadão, que ficou desempregado, ou os milhares de pequenos negócios fechados pela crise, são penalizados em níveis exorbitantes.

Nestes casos, não há como conter a inadimplência. Há situações em que mais de 25% de imóveis estão sendo acionados, com ameaças de leilões para venda à baixo custo para especialistas deste segmento.

Não é bom negócio para a autoridade pública essa liquidação do devedor, ampliando a inatividade produtiva e ampliando a miséria do cidadão.

A Dívida Pública é vantajosa para alguns beneficiários de juros ou de altos empregos.

OMISSÃO PARLAMENTAR

Estamos no ano eleitoral, tempo em que os políticos voltam à suas bases para a busca de votos e formular acordos.

Mas deve também ser o tempo pra os eleitores se encantarem com a saudável figura destas estrelas e cobrar-lhes o desempenho da luz para desnudar os atos contra os interesses públicos e que permanecem nas trevas encobridoras dos responsáveis pela dilapidação da riqueza nacional e do empobrecimento da Nação.

Não é um período de beijos e abraços em festivas reuniões ou em comícios, mas do despertar da consciência dos eleitores.

É momento de nos aprofundarmos no conhecimento da realidade política, administrativa, social e econômica.

Balanço ruim

A pandemia é um castigo mundial, mas a eficiência no seu combate cabe a cada um de nós.

É preciso avaliar-se onde está havendo ou não eficiência e quais as causas.

O estado do Rio, por exemplo, encontra-se numa situação pouco confortável.

O desastroso fato de figurarmos entre os estados com mais índices de caso e de morte e com baixo desempenho na campanha de vacinação.

Com apenas 8% da população nacional o RJ está na desonrosa posição de ser responsável por mais 11% dos óbitos registrados oficialmente.

O Rio, capital, é a cidade mais enlutada, com 35 mil vidas perdidas, abaixo apenas de São Paulo (capital), onde a população é maior, como também é maior o percentual da população vacinada.

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