Painel: Federação pode salvar 16 pequenos partidos

Com a derrubada do veto presidencial, os pequenos partidos atingíveis pela cláusula de barreira, perdendo inclusive o direito ao fundo eleitoral, agora ganham sobrevida com a possibilidade de se unirem em federações partidárias, reunindo os que se apresentarem com afinidade ideológica e programática.

Ao contrário das coligações, que se extinguem com o fechamento das urnas, os integrantes de federações terão se manter unidos por quatro anos.

Já se desenha como primeira federação a união entre a Rede e o PC do B.

Na Rede – partido de Heloísa Helena e Marina Silva – o maior destaque é o senador Randolfe Rodrigues do Amapá, um dos principais destaques na CPI da Pandemia.

Pela legislação vigente, estariam ameaçados de perder direito ao horário eleitoral e ao fundo partidário, 16 dos atuais 33 partidos registrados no TSE – onde existem dezenas de processos visando criar outras agremiações – uma delas idealizada pelo Presidente Jair Bolsonaro. Eles precisariam ter alcançado 1,5% dos votos para a Câmara Federal, no pleito passado, limite elevado para 2% no pleito do próximo ano.

Fugindo da “degola”

Alguns destacados políticos já haviam se prevenido, trocando de legenda como ocorreu com o governador do Maranhão, Flávio Dino, que deixou o PC do B; e o deputado federal Marcelo Freixo, que desembarcou do Psol. Eles se filiaram, em conjunto, ao PSB.

Na linha de risco, estão os seguintes partidos: Psol, PC do B, PCB, PCO, PSTU, Rede, Unidade Popular, Democracia Cristã, PV, Novo, PMB, Pros, PTC e PMN.

O surgimento de Federações caberá às cúpulas nacionais e isto gerará insegurança quanto às uniões partidárias a ocorrerem nos Estados e nos Municípios.

Derrubar ou salvar?

Ao primeiro corte de uma árvore, na rua José Bonifácio 65, a secretaria municipal de Meio Ambiente informou que a empresa de ambulâncias – agora usuária do espaço – requereu e obteve licença para a supressão do elemento arbóreo pois ele estava afetado por cupins.

A motosserra continuou operando e ontem fez sucumbir a quarta e mais frondosa árvore, descaracterizando a área pela perda do verde ali reinante. A secretaria informa que a empresa assinou termo de compensação ambiental de alto valor e de maior efeito ecológico.

Há alguns anos, a mesma secretaria realizou elogioso trabalho, ao salvar uma árvore produtora de cabaças, situada no meio do entroncamento entre as ruas Guilherme Briggs e Visconde do Rio Branco, quando algumas pessoas defendiam a sua derrubada para favorecer a fluidez do tráfego.

A Secretaria tem zelado pela proteção do meio-ambiente, impondo até podas não controladas por moradores afetados pelo desenvolvimento de árvores em calçadas ou em seus terrenos.

A sucessão fluminense

A indecisão em torno de candidaturas e alianças para a sucessão estadual fluminense é motivo de preocupação para os pretendentes à reeleição ou novos candidatos a mandatos parlamentares.

Nomes cotados para a disputa pelo governo podem estar presentes na busca ou renovação de mandatos.

O tabuleiro eleitoral só estará montado após Eduardo Paes decidir revogar sua promessa de se manter quatro anos na prefeitura, para se tornar candidato a governador ou a vice-Presidente da República. Até então, acreditava-se que ele iria lançar Felipe Santa Cruz ou apoiar a possível candidatura de Rodrigo Neves.

Caso não dispute o Governo ou o Senado, o ex-prefeito de Niterói tende a se tornar candidato à Câmara Federal para ser muito bem votado. Isto terá reflexo no PDT, e poderá reduzir a grandeza parlamentar que o PT espera no Estado do Rio. Para Lula, mais importante que os governos estaduais é o PT, com ele na Presidência, contar com uma forte bancada na Câmara Federal.

Fim da reeleição

Juristas da área governista analisam a viabilidade de ser aprovada ainda este ano uma medida jurídica para impedir o direito à reeleição àqueles que forem eleitos no próximo ano.

Há quem entenda não haver impedimento a esta mudança um ano antes das eleições, pois a reeleição não é direito-futuro adquirido, e sua vedação é ato pretendido para a eleição de 2026.

Bolsonaro, admitindo-se uma vitória de Lula, poderia vir a ser candidato à Presidente sem o confronto com quem possa estar no Poder.

Mas se imagina não haver vedação para a reeleição dos eleitos em 2018 (caso de Bolsonaro), e em 2020, como os atuais prefeitos.

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