Operação conjunta na Região dos Lagos combate fraudes na saúde

Contratos que se aproximam de R$ 30 milhões na área da saúde em municípios da Região dos Lagos, estão sob a mira da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU). A operação Octopus, que contou com 41 agentes públicos da PF, MPF e CGU, foi deflagrada na terça-feira (24), nas Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde de Búzios, Araruama, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Iguaba Grande. A ação que cumpriu dez mandados de busca e apreensão, tem como alvos de investigação pelo menos sete contratações com as empresas envolvidas.

Informações obtidas na Operação Scepticus, que apurava fraudes na aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde nos municípios de Carapebus e Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, possibilitou o início das investigações. Pelo menos sete contratações com as empresas envolvidas estão sob investigações.

Os endereços das empresas escolhidas para prestar serviços são residenciais, não tem empregados e bens. Indícios como estes apontam que o mesmo esquema criminoso pode estar sendo replicado nos municípios visitados hoje.

O que dizem os municípios

Araruama

A Prefeitura de Araruama esclareceu que “o município sempre esteve aberto a receber toda e qualquer fiscalização por parte dos agentes públicos. Reforçou, ainda, que aprova operações como a Octopus e que as mesmas devem existir constantemente em todas as prefeituras do país, para que tenhamos políticas públicas cada vez mais transparentes”. A Prefeitura parabenizou os órgãos que realizam a operação.

Búzios

A Prefeitura de Búzios confirmou que os agentes da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Procuradoria Geral da República estiveram na Secretaria de Saúde e na sede da Prefeitura, e que todos os documentos solicitados foram fornecidos pela atual administração que reforça o compromisso com a lisura do trato com a coisa pública e com a transparência desses atos.

Iguaba Grande

A Prefeitura de Iguaba Grande informou que “esta operação tem como objeto a verificação de denúncias feitas em 2018, pela Câmara Municipal de Vereadores, através da CPI dos Medicamentos, presidida na época pelo então vereador Vantoil Martins (atual prefeito reeleito), que apurou irregularidades em processo licitatório por suspeita de desvio de medicamentos no governo anterior. Todas as denúncias, na época, foram embasadas em documentos, e os relatórios foram encaminhados ao Tribunal de Contas, e também ao Ministério Público Estadual e Federal, que agora realizam as diligências como forma de comprovar as denúncias feitas em 2018”.

São Pedro da Aldeia

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informou que “foi feita uma inspeção referente a um processo de compras decorrente do pregão presencial n°004/2020, de 28/02/2020, que teve como uma das 13 vencedoras, a empresa SP Produtos e Serviços Ltda., com ata de registro de preço firmada no valor de R$ 115.237,00 para entrega de medicamentos”.

A Prefeitura informou ainda que todos os documentos solicitados foram entregues e que o processo de compra citado, além dos demais firmados pela administração pública, podem ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura.

Saquarema

A Prefeitura de Saquarema informou por meio de nota que a operação partiu de uma investigação contra a Prefeitura de Carapebus, com relação à compra de produtos, testes e medicamentos de combate à Covid-19. E que a partir da investigação, o Ministério Público entendeu que outros municípios, supostamente, poderiam ter contratado os mesmos serviços.

A Prefeitura informou que está dando o total apoio às investigações e está atendendo às solicitações dos agentes em questão.

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