O início de um dos capítulos mais tristes da história do Brasil

A chegada da pandemia do coronavírus no Brasil, de acordo com pesquisadores, teve início em 26 de fevereiro, após a confirmação de que um homem de 61 anos, de São Paulo, que tinha retornado de uma viagem à Itália, testou positivo. Desde então o número de casos iniciou uma assustadora progressão, chegando agora à triste marca de 100 mil vidas perdidas.
O coronavírus se espalhou para os recantos mais distantes do país e . a transmissão comunitária foi confirmada para todo o território nacional. A pandemia afetou a economia do país, que em 30 de março acusou retração no Produto Interno Bruto (PIB) para o ano, o que ocasionou ainda atraso na projeção para retomada do crescimento.
A crise econômica também se alastrou para diversos setores e serviços considerados essenciais. Como medida para enfrentamento da crise, o Congresso Nacional aprovou auxílio emergencial de R$ 600, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Com cada vez mais casos confirmados e o isolamento social, outros setores como cultura, esporte e religião foram afetados. Escolas e universidades tiveram as aulas suspensas.

No campo político, o Senado passou a realizar, pela primeira vez em
sua história, sessões virtuais. Na linha de frente de combate à doença, muitos profissionais de Saúde morreram. No mês de abril, a Covid-19 também passou a vitimar indígenas e avançou para comunidades carentes do Rio. Segundo o Ministério da Saúde informou, no mês de abril, a Covid-19 matou mais no país do que a H1N1, dengue e sarampo juntas em todo o ano de 2019.


O então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, posicionou-se então de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), ao adotar o isolamento social, como forma de buscar achatar a curva de crescimento da doença, embora o presidente Jair Bolsonaro, que havia se posicionado sobre o isolamento apenas para o chamado grupo de risco, para isolamento vertical. Alguns dos governadores dos estados mais atingidos pelo vírus adotaram o isolamento social, como João Dória, em São Paulo, e Wilson Witzel, no Rio. Durante a pandemia no Brasil, dois ministros da Saúde foram trocados (Mandetta e Nelson Teich) por discordâncias sobre protocolo
no tratamento  da doença. Ainda no mês de abril, com o aumento da doença em todo o país, o sistema de saúde de vários estados entraram em colapso.

Em maio, estados como Maranhão, Pará, e Ceará escolheram adotar em municípios o lockdown para tentar frear o avanço da doença. Posteriormente a decisão foi adotada no Rio (parcialmente na capital) e no município de Niterói. Em 9 de maio, o país já havia superado a marca de 10 mil mortes, e em 4 de junho, ultrapassou 30 mil, superando países como a Itália, ficando atrás de Estados Unidos e Reino Unido. Os números do avanço da doença seguem em crescimento.

Algumas medidas de combate e redução do impacto da doença

* O Ministério da Saúde passou a avaliar práticas de prevenção e condições de saúde da população. Planejamento de ações e de programas para reduzir casos de agravamento.

* Estudantes da área de saúde passaram a ser chamados para atuarem no enfrentamento ao coronavírus no país. Por meio da ação “O Brasil conta comigo”, o Ministério da Saúde publicou o edital que estabeleceu as providências emergenciais e trazem informações sobre como os alunos de medicina, enfermagem, fisioterapia e farmácia devem proceder para atuarem.

* Com o intuito de dar transparência às ações e esforços no combate ao coronavírus, foi lançado um painel para acompanhar a quantidade de leitos e insumos, como testes, máscaras, luvas, entre outros, disponibilizados em cada estado.

* O presidente Jair Bolsonaro suspendeu o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. A medida foi adotada em razão dos efeitos da emergência em saúde pública de importância nacional declarada pelo Ministério da Saúde.

* A Anvisa simplificou os requisitos para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários para uso em máscaras cirúrgicas, respiradores particulados N95, PFF2 ou equivalentes, utilizados em serviços de saúde.

* A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu medidas para o enfrentamento da pandemia pelo setor de planos de saúde. A Diretoria Colegiada da reguladora propôs ações para viabilizar a utilização da tele-saúde.

* Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto que zera até 30 de setembro as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de artigos de laboratório ou de farmácia, luvas e termômetros clínicos. A medida emergencial amplia a lista de itens com IPI reduzido previstos no Decreto 10.285/2020, do último dia 20 de março, e tem por objetivo a redução do custo tributário de produtos utilizados na prevenção e tratamento do coronavírus. Medida tem um impacto fiscal de R$ 26,6 milhões.

* Para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19, o governo federal lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Serão preservados até 8,5 milhões de empregos, beneficiando cerca de 24,5 milhões trabalhadores com carteira assinada. O principal objetivo da medida é reduzir os impactos sociais relacionados ao estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública. O programa prevê a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado, nos termos da medida provisória.

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