Novo documento promete facilitar a vida dos brasileiros

Geovanne Mendes –

Desempregado depois que perdeu o trabalho de metalúrgico no estaleiro de Niterói em 2015, Clayton Espíndola Silva, de 40 anos, sabe o quanto pode ser desgastante reunir diversos números e documentos para fazer parte do seu currículo na hora de buscar uma nova oportunidade de trabalho.

“São diversos documentos que acabam atrapalhando a nossa vida. Tenho que levar carteira de identidade, CPF, CNH, Título de Eleitor, enfim, muitos documentos que nem sempre estão nas mãos, o que acaba nos prejudicando na hora de voltar ao mercado de trabalho”, comentou Clayton.

Só que essa sensação de que falta algum documento acompanha não somente o metalúrgico desempregado, mas milhões de brasileiros que precisam andar diariamente com inúmeros documentos e quando se perde o que se vê são salas de espera cheias nos órgãos emissores, como no caso do Detran, em Neves, São Gonçalo.

Para amenizar essa logística nas carteiras e bolsas dos brasileiros, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no fim do mês passado o projeto de lei 1775/15, do Poder Executivo, que determina que dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor, sejam concentrados em um único documento: o Documento de Identificação Nacional (DIN). A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ), será enviada ao Senado. De acordo com o projeto, o DIN, por meio de tecnologia de chip, dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos.

Ansioso pela entrada em vigor do DIN, o pintor industrial Cosme Barbosa, de 31 anos, diz que o novo documento irá facilita a vida dele e de todos os brasileiros, já que apenas um único documento, em formato de cartão, fará parte do cotidiano.

“Isso será maravilhoso. Em outros países esse sistema já acontece, sem dúvidas um grande passo pro Brasil. Imagina não ter que abrir a carteira e ficar tirando documento atrás de documento. Perfeito”, comemora Cosme.

O documento seria impresso pela Casa da Moeda e teria o número do CPF como base para identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam ainda dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos exigidos pelo novo documento.

Identificação nacional
O DIN será emitido com base na Identificação Civil Nacional (ICN), criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações de identificação do cidadão. A ICN usará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral; a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC – Nacional); e outras informações contidas em bases de dados da Justiça Eleitoral, dos institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal, do Instituto Nacional de Identificação, ou disponibilizadas por outros órgãos, conforme definido pelo Comitê Gestor da ICN.

A nova base dados assim gerada será armazenada e gerida pelo TSE, que terá de garantir a interoperabilidade entre os sistemas eletrônicos governamentais, ou seja, sua comunicação eficiente sem problemas de compatibilidade, conforme recomendações técnicas da arquitetura dos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-PING).

O TSE garantirá à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao poder legislativo o acesso à base de dados da ICN, de forma gratuita, exceto quanto às informações eleitorais. A integração da ICN ocorrerá ainda com os registros biométricos das polícias Federal e Civil.
Será proibida a comercialização, total ou parcial, da base de dados da ICN, com pena de detenção de 2 a 4 anos e multa para quem descumprir essa proibição.

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