Aulas presenciais recomeçam na rede municipal dia 25 de março

Foi publicado na quarta-feira (27) no Diário Oficial um decreto estabelecendo as normas para o combate à propagação do vírus que as escolas públicas e privadas de Niterói deverão seguir caso queiram retomar as aulas presenciais no dia 1ª de fevereiro. As medidas restritivas de isolamento social seguem até o dia 28 de fevereiro, podendo ser prorrogadas de acordo com a necessidade devido à pandemia. Já na rede municipal, o retorno das atividades presenciais está marcado para o dia 25 de março. O ano escolar vai até 22 de dezembro. Os professores serão treinados pela Fundação Municipal de Educação para aulas presenciais e online, além de receberem apoio logístico, equipamentos e demais medidas preventivas à Covid-19.

A retomada das atividades presenciais na rede privada de ensino em Niterói será fiscalizada pelos órgãos de controle que ficarão responsáveis também por orientar e tirar todas as dúvidas necessárias à implantação das medidas preventivas estabelecidas no Plano de Transição.

Em caso de crescimento de casos de Covid-19 na escola, independente de alteração do sistema de cores da vigilância epidemiológica, o município pode determinar a suspensão parcial ou total das atividades. O decreto mantém ainda a autorização para as atividades presenciais das autoescolas e dos cursos de idiomas, com teto de 50% de ocupação.

Atualmente o município está no sinal de Alerta Máximo, que é representado pelo amarelo nível 2. É a fase onde ocorrem monitoramento da temperatura, testagem trabalhadores sintomáticos, distanciamento entre pessoas, revezamento, escalas, afastamento de pessoas dos grupos de risco, afastamento por suspeita ou surto, além de restrições aos refeitórios.

O decreto recomenda que a saída da residência deve se dar apenas por motivos de trabalho, compra de alimentos, ida a farmácias, por motivos médicos ou para ida a estabelecimentos cujo funcionamento esteja permitido ou por conta de atividade permitida. Além disso, é recomendado que a população, especialmente idosos e pessoas que se encontrem no grupo de risco da doença, que evitem locais onde haja aglomeração de pessoas tais como praias, parques e eventos em geral.

Atividades Privadas – Os estabelecimentos devem adotar medidas para que sejam respeitadas as regras de distanciamento social, oferecer álcool em gel para os clientes e colaboradores e equipamentos de proteção individual, como máscaras faciais, para funcionários e colaboradores. O uso de máscara é indispensável para ingressar em qualquer estabelecimento e cabe aos responsáveis pelo local a fiscalização e só admitir clientes que portem o equipamento. Os estabelecimentos devem higienizar suas instalações previamente à sua abertura diária a fim de diminuir o risco de contaminação.

Os estabelecimentos e o comércio de rua têm o funcionamento permitido, no sinal Alerta Máximo (amarelo nível 2), no horário das 9h às 20h, de 2ª a 6ª feira, e das 8h às 20h aos sábados. Os centros comerciais podem funcionar das 9h às 20h, de 2ª a 6ª feira, e das 8h às 20h aos sábados. Assim como o funcionamento de shoppings centers, no horário das 10h às 22h, em operação presencial restrita, com teto de 50% de ocupação. As praças de alimentação também estão mantidas abertas. Fica mantida a autorização para abertura de agências de turismo tão somente para as atividades internas de escritório e venda dos seus serviços.

Os clubes poderão abrir, das 6h às 23h, durante todos os dias da semana, observados os protocolos sanitários, de distanciamento social e de uso obrigatório de máscara facial. Os quiosques também podem funcionar de acordo com o protocolo específico em andamento, bem como a realização de feiras livres e de artesanato. O decreto mantém a autorização da abertura de parques infantis de shoppings e dos espaços de recreação infantil, cinemas e teatros.

Restaurantes e bares – Os que já possuíam autorização para funcionar deverão manter taxa de ocupação de 50% e respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre as mesas. O horário de funcionamento no sinal Alerta Máximo (amarelo nível 2) passa a ser das 11h à meia-noite, inclusive aos sábados, domingos e véspera de feriados. Fica autorizada a realização de música ao vivo.


Praias – Fica permitida a prática de atividades físicas individuais na areia e nos calçadões das praias da Região Oceânica e da Baía de Guanabara, das 6h às 12h30 e de 16h às 22h até o dia 28 de fevereiro de 2021. Os quiosques localizados na orla das praias da Região Oceânica e da Baía de Guanabara ficam autorizados a funcionar das 6h às 12h30 e das 16h às 22h, também até o dia 28 de fevereiro. Ambulantes estão proibidos, assim como a colocação de mesas e cadeiras na areia.


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