Niteroiense Luciano Mattos toma posse na Procuradoria-Geral de Justiça do RJ

Vítor d’Avila

O promotor niteroiense Luciano Mattos tomou posse, na manhã de sexta-feira (15), como procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro. A cerimônia aconteceu no auditório da sede do Ministério Público Estadual (MPRJ), no Centro do Rio. Por conta da pandemia do novo coronavírus, a solenidade foi restrita a um número limitado de convidados, familiares do promotor e profissionais da imprensa. O evento contou com a presença de autoridades como o governador em exercício Cláudio Castro, os prefeitos de Rio e Niterói, Eduardo Paes e Axel Grael, o presidente da Alerj, André Ceciliano, além do agora ex-procurador, que transmitiu o cargo a Mattos, José Eduardo Gussen.

Natural da cidade de Niterói, Luciano Mattos destacou o orgulho em ser um representante da cidade em um dos principais postos do Poder Judiciário. Todavia, ele ressaltou que irá trabalhar em prol de todo o Estado do Rio de Janeiro.

“É um sentimento de muito orgulho, é nossa terra. Para qualquer pessoa, que assuma qualquer cargo trazer a lembrança da sua terra, da sua cidade natal. É sempre um motivo de muito orgulho, como também dos próprios amigos e pessoas que convivem na cidade. Obviamente, serei um procurador-geral de Justiça de todo o Estado”, disse Mattos.

O cerimonial para a posse não teve acesso permitido a jornalistas, sendo transmitido em um televisor, no terraço da sede do MPRJ. Em seguida, foi realizada uma entrevista coletiva, aberta aos repórteres. A cerimônia foi aberta por Gussen, que fez seu último discurso no posto.

“Assumi a Procuradoria com objetivo de dar continuidade ao trabalho do Marfan Martins Vieira. Nesses dois biênios muitos foram os desafios e obstáculos. Nas horas mais difíceis, nos mantivemos inabalados. Foram casos difíceis, como o assassinato da vereadora Marielle Franco, e muitos outros de repercussão. A todos, agradeço a valiosíssima colaboração”, afirmou.

Na sequência, Gussen recebeu uma placa em sua homenagem e passou a presidência dos trabalhos ao novo procurador, o desejando boa sorte. Luciano Mattos, em seu primeiro discurso, fez vários agradecimentos, falou sobre sua carreira como promotor e discorreu sobre os desafios que irá enfrentar em sua nova função.

“Durante todos esses anos, no exercício profissional, ou mesmo durante o período em que estive na presidência da associação de classe, sempre procurei fazer com que os sonhos cumprissem o plano das ideias e alcançassem a realidade. Chegar até aqui exigiu muito trabalho, estudo e apoio. Não posso deixar de registrar os meus agradecimentos a todos que contribuíram com esse momento especial”, orgulhou-se.

Mattos foi o promotor mais votado da lista tríplice de postulantes ao cargo. A escolha foi referendada pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O governador, em sua fala, aproveitou para destacar a experiência de mais de 25 anos de MPRJ, que Luciano Mattos possui.

“É uma alegria muito especial participar dessa cerimônia. Não é uma tarefa simples fazer parte desta corporação, ainda mais no cargo de procurador-geral. Não tenho dúvidas que o dr. Luciano terá sucesso nessa nova missão. São mais de 25 anos de atuação no MPRJ. Deixo meus sinceros votos de que seja muito feliz no novo cargo”, complementou o governador em exercício.

Casos espinhosos

Durante a coletiva, Luciano Mattos foi questionado sobre como será sua atuação em casos de grande repercussão, investigados pelo MPRJ. Entre eles estão o combate às milícias; assassinato de Marielle Franco; além das suspeitas de rachadinha no gabinete dos irmãos Flávio Bolsonaro, então na Alerj, e Carlos Bolsonaro, ma Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

O novo procurador-geral de Justiça adotou um tom cuidadoso. Ele destacou que ainda é necessário se inteirar sobre todos os processos, mas pontuou a necessidade de uma ação integrada no combate às milícias. Este trabalho de conhecimento dos casos deve ser feito ao longo das próximas semanas.

“Eu não tive tempo de conhecer todos os casos que estão sob análise da Procuradoria-geral de Justiça. Eu já designei o procurador Roberto Moura, que será o novo subprocurador, para assuntos criminais”, disse. Vale destacar que Moura irá substituir o atual ocupante da função, Ricardo Martins.

Além disso, durante a coletiva, Mattos destacou que irá reavaliar a situação dos grupos, com objetivo de retomar o protagonismo das promotorias. Todavia, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deverá ser fortalecido. Segundo Mattos, MPs da maior parte do estado possuem grupos com atuação similar à do Gaeco.

Histórico  – Luciano Mattos ingressou no Ministério Público em 1995. Sua primeira titularidade foi em São João da Barra, em 1997. Em Cabo Frio fez história de 97 até 2003. Em ações de repercussão nacional, conseguiu paralisar a atividades de 23 grandes empresas de mineração que operavam no 2º Distrito (Tamoios) promovendo uma enorme degradação ambiental. Depois disso ele foi removido para a Central de Inquéritos, no Rio, até assumir a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói.

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