Niterói suspende vacinação de grupos prioritários por determinação do STF

Em cumprimento à decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informou na sexta-feira (7) que está suspensa a vacinação de grupos prioritários como trabalhadores da Educação, da limpeza, rodoviários, agentes da Secretaria de Ordem Pública e de trânsito. Está mantida a vacinação dos grupos com comorbidades por faixa etária e pessoas com deficiência permanente conforme previsto no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) da cacinação contra a Covid-19.

A decisão foi tomada após notificação feita pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), que enviou um ofício para todos os prefeitos e secretários municipais de Saúde sobre a suspensão imediata da vacinação dessas categorias. Segundo o órgão, a decisão de Lewandowski vale também para os municípios.

No início de abril, a própria Defensoria Pública, juntamente ao Ministério Público, propôs uma ação civil pública para impugnar o decreto estadual que autorizava os municípios fluminenses a inverterem a ordem sequencial dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI), quando antecipou a vacinação das categorias profissionais sem qualquer motivação técnica. Ainda de acordo com a DPRJ, o documento é assinado pela Coordenadoria de Saúde de Tutela Coletiva da instituição.

CoronaVac – A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói voltou a suspender a aplicação da segunda dose da CoronaVac no sábado (8). O município recebeu poucas doses no último repasse do Ministério da Saúde e zerou o estoque na sexta-feira (7). O Governo Federal havia programado a entrega de novas doses nesta sexta-feira, o que não se confirmou. Portanto, o calendário divulgado precisou ser adaptado. A nova previsão é que na segunda-feira (10) a vacinação da segunda dose da CoronaVac seja retomada, caso as vacinas cheguem durante o final de semana.

Niterói segue a imunização da primeira dose da AstraZeneca em pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente com cadastro no Benefício de Prestação Continuada (BPC). As pessoas com Síndrome de Down, renais crônicos, gestantes e puérperas até 45 dias, todos com mais de 18 anos, podem receber a imunização a qualquer dia. A vacinação da segunda dose também da AstraZeneca está mantida.

A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói está programando a vacinação contra a Covid-19 de acordo com a quantidade de vacinas repassadas pelo Ministério da Saúde. A população pode consultar qual grupo está sendo convocado para a imunização nas redes sociais da Prefeitura de Niterói, no site oficial da Prefeitura (www.niteroi.rj.gov.br), ou pelo número 153.

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