Niterói será primeira cidade do Brasil a implantar a CLC

Marcelo Almeida

A cidade de Niterói será a primeira do Brasil a ter uma Consolidação das Leis Culturais (CLC), instrumento similar à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que busca compilar e garantir  direitos dos artistas da cidade. O objetivo é que o documento seja feito com a participação de artistas e produtores culturais niteroienses, que poderão dar sugestões de novas leis e alterações das já existentes através de uma série de reuniões virtuais que seguem até o fim de março. A CLC deve ser lançada oficialmente em abril.

A iniciativa é da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural. O projeto foi iniciado este mês com uma série de conversas entre a gestão pública e a sociedade civil de Niterói para a elaboração da Carta de Direitos Culturais da cidade, que será lançada por meio de um portal que compilará todas as leis referentes à área da cultura.

“Essa Carta de Direitos será um instrumento de legislação único, consolidando todos os direitos culturais da cidade já existentes e de novas leis que possam surgir a partir das sugestões dos próprios artistas e que serão colhidas nessas rodas de conversas. Depois, vamos lançar o portal com todos os direitos e também todos os serviços na área da cultura oferecidos na cidade”, afirmou Leonardo Giordano, secretário municipal das Culturas.

De acordo Giordano, a metodologia da elaboração da carta está sendo a mesma adotada em outras cidades do mundo onde iniciativas semelhantes já foram lançadas, como Roma, na Itália, e Barcelona, na Espanha. Porém, a grande inspiração niteroiense é a cidade de San Luís Potosí, no México, onde este processo foi feito com uma ampla participação popular.

“Nos baseamos em Potosí pelo fato de que lá o processo foi feito de baixo para cima. Isso tem sido um elemento diferencial que queremos trazer para a experiência de Niterói”, acrescentou Giordano.

A proposta é embasada no fato de que as autoridades públicas têm o dever de garantir a participação na cultura, consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros tratados e convenções internacionais.

“Em parceria com a sociedade, governos devem estabelecer políticas eficazes e fornecer recursos suficientes para cumprir com essas obrigações. Niterói é a primeira cidade do Brasil a ter uma carta que garanta estes direitos à população da cidade”, concluiu.

Até o momento já foram realizadas reuniões com os setores de Arte e Cultura Urbanas; Serviços de Comunicação Social, Comunitária e Difusão Cultural e Cultura Digital; Movimentos Sociais; Culturas e Religiões Afro-indígenas, Grupos Étnicos, Comunidades Tradicionais e Capoeira.

Nesta segunda-feira (15) será realizado o encontro sobre Patrimônio Histórico Artístico e Cultural (Material e Imaterial) às 19h; na terça-feira (16) os artistas de Teatro e Circo, também às 19h. Já na quarta-feira (17) o encontro será sobre Equipamentos Privados de Cultura, às 14h. No mesmo dia, porém às 16h, será o setor de Bibliotecas, Literatura, Livro, Leitura e Arquivo. Ainda na quarta, às 19h o tema da Música. Na quinta-feira (18) o setor de Audiovisual será debatido às 19h. A reunião para tratar da Dança será na sexta-feira (19), às 10h. Ainda na sexta, Carnaval e Festas Populares às 19h. Na próxima semana, na segunda-feira (22), o Artesanato e Economia Solidária é tema de reunião às 18h. Na terça-feira (23) Artes Visuais, às 19h; Fechando as rodas de conversa a Cadeia Criativa, Produção Cultural, Moda e Mercado Cultural na quarta-feira (24), às 19h.

Os encontros acontecem de forma online na plataforma Google Meet, abertos a toda a população. As pessoas que quiserem participar devem se inscrever pelo e-mail: participacaoculturaniteroi@gmail.com. Aqueles que quiserem apenas assistir às reuniões podem acompanhar a transmissão pelo Facebook do Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói e participar através de comentários na página.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

3 × cinco =