Niterói revive o projeto “Adote uma Praça”

Com o objetivo de promover uma parceria entre público e privado para melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais, a prefeitura de Niterói divulgou um decreto regulamentando o projeto “Adote uma Praça”. O prefeito Axel Grael (PDT), atualizou a Lei 2232/2005, e estabeleceu novas regras.

O projeto foi publicado anteriormente, em 2005.

Dessa forma, a pessoa jurídica ou empresa interessa pode requerer junto a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser). O requerimento será analisado juntamente com a Secretaria de Urbanismo (SMU), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), e da Coordenadoria de Acessibilidade.

A adoção poderá ser feita por convocação do Poder Público, que irá publicar um edital de chamamento público no Diário Oficial.

A intenção do programa “Adote uma Praça” é de promover a participação da sociedade civil com o poder público na melhoria dos espaços urbanos, lazer e estimular a conservação da praça e seu paisagismo, que deverão ser preservadas e plantadas, de acordo com o decreto.

A parceria público e privada não prevê que a praça deixe de ter a característica de uso público dos niteroienses. Ou seja, a empresa ou a pessoa jurídica que ficar responsável por uma praça, a partir de assinatura de um Termo de Compromisso (TAC), não terá o uso exclusivo para fins privativos.

Projeto foi sucesso em São Paulo

Apresentado em na capital paulista em 2017, cerca de 1.128 praças foram adotas em São Paulo, desde a implementação do projeto. Os termos são parecidos: manutenção e conservação da área, limpeza, poda de árvore, revitalização de plantas rasteiras e o paisagismo completo. Ao todo, 346 organizações aderiram às parcerias, beneficiando 1,3 milhão de metros quadrados. Por fim, a Prefeitura realizou serviço de conservação de 6,5 milhões de metros quadrados de áreas verdes.

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