Niterói registra melhora na arrecadação do IPTU em 2016

Apesar da crise ter afetado as atividades econômicas de Niterói este ano, o município arrecadou mais em IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do que em 2015. Segundo o balanço do 4º bimestre da Secretaria de Fazenda, em agosto, o arrecadado foi de R$ 27.133.856, enquanto que em setembro de 2015 foi de 13.698.993. Nos oito primeiros meses deste ano foram arrecadados R$ 239.432.466,90, contra R$ 207.237.669,10 no mesmo período do ano passado. Outro dado positivo para as contas públicas municipais foi o repasse dos royalties. Este ano já foram repassados R$ 290 milhões, contra R$ 250 milhões do ano passado. O arrecadado com o ISS (Imposto Sobre Serviços) até agosto foi de R$ 21.603.608,60, enquanto que no mesmo período de 2015 foi de R$ 21.188.375.

Segundo o secretário de Fazenda, César Barbiero, o aumento do arrecadado com o IPTU deveu-se à modernização do sistema de cobrança, sem precisar de aumentar a tarifa. “Implantamos um novo sistema informatizado, onde identificamos erros na cobrança do IPTU. Também chamamos 50% dos aprovados do concurso do ano passado, sendo 15 fiscais de tributos, cinco de posturas, 22 agentes fazendários e dois contadores, que começaram a trabalhar em abril”, explicou Barbiero, acrescentando que em 2017, o imposto terá uma correção de 8,48%, seguindo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado), que mede a inflação.

Porém, foi registrada queda no ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Em setembro de 2015 foram arrecadados R$ 6.952.052,20 contra R$ 5.938.394 de agosto deste ano. Segundo o secretário, a queda deveu-se à crise na construção civil. “Reflexo do que acontece em todo o país. Nada está sendo construído na cidade. O setor parou. Houve uma queda de R$ 14,89% em comparação com o ano passado. Esperamos uma melhora no ano que vem”, declarou o secretário.

Em relação ao ISS, o tímido crescimento deveu-se à crise no setor naval, que foi de R$ 25% no município. “Praticamente ficou estagnado, em comparação ao mesmo período do ano anterior. O setor naval tem tido prejuízo e o que puxou o ISS para cima foi o setor de serviços, principalmente de microempresas”, explicou Barbiero.

Já o aumento do repasse dos royalties, a explicação é o aumento do preço do barril do petróleo, hoje vendido a US$ 51. “Além disso, o dólar está mais baixo do que no ano passado, o que contribuiu para um maior repasse de royalties. As nossas contas estão equilibradas. Fizemos o nosso dever de casa nos últimos quatro anos”, analisou Barbeiro.

Para reforçar o caixa, a prefeitura estuda alugar e vender alguns imóveis. Para isso, há quatro meses iniciou levantamento de imóveis públicos na cidade. “Levantamos até o momento 750 imóveis. Estamos vendo quais estão sendo usados pela prefeitura e os ociosos. Destes, veremos em quais iremos construir alguma coisa e o restante serão alugados ou vendidos”, informou o secretário.

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