Novo decreto: Veja o que poderá funcionar em Niterói na próxima semana

A prefeitura de Niterói prorrogou as medidas restritivas no combate à pandemia do Coronavírus até às 23h59min do próximo dia 11 de abril, mediante a edição de um novo decreto que entra em vigor nesta sexta-feira (02). O texto recomenda que a população permaneça em isolamento social até o dia 30 de abril, saindo de casa apenas por motivos de trabalho e compra de gêneros de primeira necessidade.


O novo decreto pretende reduzir a circulação de pessoas vindas outras cidades, com barreiras nos acessos de Niterói com Municípios vizinhos, até o final desse mês. O objetivo é barrar a entrada de táxis e de veículos de aplicativo de fora da cidade.


Entre segunda-feira (5) e domingo (11), será permitida a abertura de todos os serviços essenciais, públicos e privados. O atendimento ao público na Prefeitura de Niterói, assim como suas secretarias, estão suspensos. Exceto nos atendimentos essenciais como as atividades no gabinete do prefeito, e secretarias que tratam de serviços essenciais como saúde. Os servidores municipais trabalharão de forma remota. Da mesma forma, fica recomendado o regime de teletrabalho para os trabalhadores da iniciativa privada.

Segue proibida a permanência de pessoas em vias públicas das 23h às 05h, assim como o funcionamento do comércio em geral, de museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espetáculo e salas de apresentação. Bares, boates, danceterias, salões de dança e casas de festa não podem realizar nenhuma forma de evento nesse período. Também não poderão abrir os salões de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza e estética. Clubes sociais e esportivos, serviços de lazer, parques de diversões e circos também não poderão funcionar na cidade.

Quem descumprir o decreto poderá ser repreendido desde com uma advertência até o cancelamento do alvará. As medidas podem ainda ser prorrogadas, podendo inclusive ser revistas a qualquer momento caso haja piora dos indicadores referentes à pandemia na cidade.

RESTAURANTES E LANCHONETES REABREM NA QUINTA
Restaurantes, lanchonetes, padarias e cafeterias poderão funcionar apenas para fazer entregas em domicílio ou no sistema drive-thru, com a retirada da comida no local para consumir em casa, sendo proibida o consumo e a permanência no estabelecimento. Essas normas são válidas até a próxima quarta-feira (7), tendo mudanças no funcionamento a partir da quinta-feira (8), quando estabelecimentos poderão abrir. Padarias, lanchonetes e cafeterias, das das 8h às 20h, e restaurantes a la carte/prato feito, das 11h às 21h, com taxa máxima de ocupação de 30% e observados os protocolos de sanitários de higienização e distanciamento social de 4m² nas áreas internas e 2,25m² na área externa.

RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO
Os bares somente poderão funcionar quando dotados da estrutura para atendimento exclusivamente em sistema drive-thru, delivery e takeaway. Quiosques e restaurantes buffet/self-service permanecerão fechados enquanto perdurar o decreto.

ATIVIDADES FÍSICAS
Também permanecerão fechadas as academias de ginástica. Ficam proibidas, ainda as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros públicos. Contudo, é permitida a prática de atividades físicas individuais em praças, parques e praias, bem como nos espaços abertos de uso comum em áreas particulares e públicas, desde que não gere aglomerações e atenda os protocolos de isolamento recomendados.

ATIVIDADES ESSENCIAIS SEGUEM FUNCIONANDO
Como no decreto anterior, será mantida a oferta de transporte público coletivo de passageiros. Seguem em funcionamento as atividades consideradas essenciais, como supermercados açougues, peixarias, quitandas, lojas de conveniência, atividades industriais, construção civil, serviços de entrega, serviços de telecomunicações, depósitos de gás, teleatendimento e call center, serviços funerários, serviços de lavanderia, locação de veículos, estabelecimentos bancários, serviços assistenciais de saúde, farmácias, comércio de equipamentos médicos e suplementares, óticas, comércios de materiais de construção, assistência veterinária e lojas de pet shop, e demais atividades que não admitam paralisação.

IGREJAS E CULTOS
Está permitida a realização presencial de missas, cultos e as demais atividades religiosas, desde que a presença de público esteja limitada a 10% (dez por cento), ou no máximo 100 pessoas, o que representar o menor número, sendo vedada, em qualquer hipótese, a venda ou consumo de alimentos e bebidas no local.

INSTITUIÇÕES DE ENSINO
A partir de segunda-feira (05), serão retomadas as aulas na forma presencial na educação infantil. Já o ensino fundamental tem previsão de retorno às aulas presenciais no próximo dia 12/04. E o ensino médio e superior segue com as aulas suspensas na forma presencial até disposição em contrário.
Os estabelecimentos de ensino de esportes, música, arte, cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparatórios e profissionalizantes, bem como os centros de treinamento e formação de condutores seguem com as aulas presenciais suspensas até disposição em contrário.
Em todos os casos, contudo, permanecem permitidas as aulas na modalidade remota, virtual, à distância ou online.

Setores da economia podem entrar em colapso

Joaquim Pinto, presidente da Conselho da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL – Niterói), afirmou que a cidade não suporta mais uma semana de restrições, pois isso poderia quebrar toda a economia da cidade. “Isso pode quebrar toda a economia da cidade, que entraria em colapso. O próprio setor público é sustentado pela produção do setor privado. É preciso ter bom senso e repensar essas normas. A parada da economia pode trazer outros problemas como o desemprego e pessoas passando fome”, afirmou.

A prefeitura afirma que auxilia os empresários por meio do Empresa Cidadã, porém Joaquim Pinto afirma que o programa ajuda, mas não resolve. “Elas [políticas sociais] amenizam o problema, mas não sustentam uma empresa. Empresa Cidadã ajuda até nove funcionários, os outros empregados estão fora do beneficio. Por mais que seja uma boa iniciativa, isso não sustenta todo um setor que quer trabalhar”, acrescentou.

Pinto finaliza afirmando que é possível trabalhar seguindo todos os protocolos e as medidas preventivas contra o Coronavírus. “As lojas podem funcionar dentro das normas e com fiscalização marcando em cima mesmo, tem que punir quem não está cumprindo. Caso contrário, nós teremos em um futuro bem próximo um grande índice de desemprego”, concluiu.

Marcelo Almeida

3 thoughts on “Novo decreto: Veja o que poderá funcionar em Niterói na próxima semana

  • 2 de abril de 2021 em 13:32
    Permalink

    Se nós comerciantes permanecermos inertes vão levar o fechamento das lojas até 2022, onde será apresentado um novo líder.

    Com todo respeito aos enlutados, tenho amigos e amigos que vieram a óbitos, mas sem trabalhar não vamos suportar… as contas a vencer não estão respeitando o lockdown 🤨

    Resposta
  • 3 de abril de 2021 em 16:21
    Permalink

    Sabemos pelo mundo,que esse lockdowm nao funciona.é medida comunista para enfraquecer a economia e pessoas. ficando com depressao, fome e pegando o virus em ambientes confinados como ficaram os morcegos que propagaram o virus.no ar livre nao se pega o virus, nos onibus cheios por diminuicao da frota, e aglomerao de passageiros, pega-se tambem.hipocrisia para boi dormir e gente burra amedrontada.

    Resposta
  • 3 de abril de 2021 em 16:24
    Permalink

    Sabemos pelo mundo,que esse lockdowm nao funciona.objetiva enfraquecer a economia e pessoas. ficando com depressao, fome e pegando o virus em ambientes confinados como ficaram os morcegos que propagaram o virus.no ar livre nao se pega o virus, nos onibus cheios por diminuicao da frota, e aglomerao de passageiros, pega-se tambem.hipocrisia para boi dormir e gente burra amedrontada acreditar.

    Resposta

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

1 × um =