Niterói prorroga medidas restritivas de isolamento até 31 de dezembro

Augusto Aguiar

Através do decreto nº 13.817/20, publicado nessa terça-feira (01), no DO do município, a prefeitura de Niterói prorrogou, até o dia 31 de dezembro, as medidas restritivas de isolamento social para conter o avanço do coronavírus no município. Com o novo decreto, a cidade mantém a recomendação de isolamento social, e que a saída dos niteroienses de suas residências “deve ser apenas por motivos de trabalho, compra de gêneros alimentícios, ida a farmácias, por motivos médicos, para ida a estabelecimentos cujo funcionamento esteja permitido ou por conta de atividade permitida”.

Também segue obrigatório o uso de máscara, sobretudo em locais públicos e espaços particulares em que tiver atendimento ao público, “sob pena de aplicação de multa”. Foi determinado ainda a prorrogação da suspensão das aulas presenciais no município até o fim do ano, mas a manutenção da suspensão das atividades no município será reavaliada por um Grupo de Trabalho. Foram ainda mantidas as autorizações indicadas no Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, publicada anteriormente no decreto de maio desse ano, obedecendo aos protocolos e controle de ocupação.

O funcionamento dos estabelecimentos comerciais permanecem autorizados, obedecendo as regras de prevenção s estabelecidas pelo município.

Agências de turismo também autorizadas a funcionarem somente para atividades internas de escritório e venda de serviços. “As agências de turismo não estão autorizadas a desenvolver turismo no município”assim como abertura de de Casas de Festas, também obedecendo aos protocolos de distanciamento e prevenção. Shopping centers permanecem autorizados a abrirem das 10 às 22 horas, com presença de público controlada no máximo 50% da capacidade, assim como praças de alimentação. Clubes estão autorizados a abrirem todos os dias da semana, das 06 às 21 horas, sempre com cuidados de prevenção sanitárias, assim como os quiosques.

“Os restaurantes e bares, que já possuíam autorização para funcionamento pelo município, ficam permitidos a funcionar com taxa de ocupação de 50%, respeitando distanciamento de 1,5 metros entre as mesas”, às sexta-feiras, sábados, e véspera de feriados até às 02 horas. Ficou mantida ainda a autorização para funcionamento de academias de ginástica e as aulas coletivas de dança e lutas, seguindo todos os protocolos, mas “é vedado o uso de chuveiros, os vestiários devem ser usados somente para troca de roupas mantendo-se o distanciamento interpessoal”. No espaço interno a taxa e ocupação não pode exceder a 30% da capacidade, no sinal de alerta máximo (Amarelo Nível 2).

Com relação aos espaços públicos e museus, “fica mantida a autorização para a prática de atividades físicas individuais na areia e nos calçadões das praias da Região Oceânica e da Baía de Guanabara, das 06 às 12h30m e de 16 às 22 horas, observando normais de distanciamento social”. Das 10h30 às 12h30 a utilização desses espaços será destinada exclusivamente para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.. Permanece proibida a utilização dos aparelhos de ginástica instalados nos calçadões. Também permanece autorizada a abertura externa da área externa do Museu de Arte Contemporânea (MAC), de domingo à domingo, das 09 às 18 horas, com no “máximo 25 pessoas ao mesmo tempo”, assim como mantidas as permissões para abertura de praças, que já haviam sido autorizadas no mês de outubro, como Parque da Cidade, Campo de São Bento, Horto do Fonseca, Horto do Barreto, e Parque Rural do Engenho do Mato. Também está autorizada a visitação do Museu Janete Costa, no Ingá.

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