Niterói prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19

As medidas de enfrentamento à pandemia foram prorrogadas na cidade de Niterói. O decreto atualizou o Novo Plano de Transição Gradual para o Novo Normal – Distanciamento Responsável. Niterói segue no estágio amarelo 2 e o decreto poderá ser revisto, caso haja aumento no registro de casos.

Entre as medidas adotadas estão o monitoramento constante da evolução da pandemia da Covid-19 na cidade e o uso obrigatório de máscaras em vias públicas e áreas comuns de convivência e estabelecimentos comerciais e de uso público. Todas as medidas já adotadas de distanciamento social e protocolos de higienização foram mantidas.

As empresas autorizadas a funcionar deverão adotar regimes de escala, revezamento, alteração de jornadas e/ou flexibilização de horários de entrada, saída e almoço, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação dos espaços físicos de trabalho, entre outras medidas. O trabalho remoto deverá ser priorizado, sempre que possível, inclusive na administração pública.

Os estabelecimentos comerciais deverão manter o atendimento com prioridade aos clientes com idade igual ou superior a 60 anos e aqueles de grupos de risco. Também deverão continuar disponibilizando álcool 70% e respeitando o distanciamento mínimo de 1,5 metro nas filas em frente a balcões de atendimento, ou caixas, e entre as mesas no caso de bares e restaurantes, ou 1,5 metro no lado externo do estabelecimento, sinalizando no chão a posição a ser ocupada por cada pessoa.

Nas unidades de ensino, estão permitidas as aulas da Educação infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Superior de forma presencial, desde que sejam seguidos os protocolos contra o novo coronavírus.

As atividades esportivas individuais continuam permitidas, assim como as atividades de esportes coletivos, que permitam o distanciamento social, nas praias e praças, como escolinhas de vôlei, futevôlei, beach tennis, canoa havaiana, treinamento funcional e similares. Escolinhas e treinos de futebol seguem suspensos. As atividades físicas individuais e coletivas na areia e nos calçadões das praias da Região Oceânica e da Baía de Guanabara seguem permitidas nos horários das 6h às 10h e das 18h às 22h, observadas as normas de distanciamento social. O comércio ambulante nas praias continua proibido. Os aparelhos de ginástica da Praia de Icaraí estão liberados ao uso, desde que mantidas as regras de distanciamento social.

Segue autorizada a abertura do Campo de São Bento, Horto do Fonseca, Horto do Barreto, Parque da Cidade, Parque das Águas e Horto de Itaipu, das 7h às 16h, exceto o Parque da Cidade, que tem horário de fechamento apenas às 18h. Os skateparks também estão autorizados a funcionar das 7h às 16h, no Horto do Fonseca, e das 6h às 22h, na Praia de São Francisco. Os quiosques, aparelhos de ginástica e brinquedos existentes nos locais citados estão liberados no horário de funcionamento dos espaços.

As atividades de voo livre no Parque da Cidade estão permitidas de terça a sexta-feira, nas modalidades individual ou dupla, no horário de funcionamento do parque (7h às 18h). Aos sábados, domingos e feriados, apenas o voo individual está liberado, das 7h às 14h.

Segue autorizada a realização presencial de missas, cultos e as demais atividades religiosas, desde que a presença de público esteja limitada a 50%, sendo vedada, em qualquer hipótese, a venda ou consumo de alimentos e bebidas no local.

Também está mantido o atendimento presencial na sede da Prefeitura de Niterói, no Centro Administrativo de Niterói (CAN), na Niterói Previdência, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administração Indireta, com taxa de ocupação de 50%.

A Secretaria de Ordem Pública de Niterói (Seop) informa que os fiscais do Departamento de Fiscalização de Posturas continuarão mantendo as ações nos bairros, fiscalizando o cumprimento de medidas restritivas em estabelecimentos comerciais e, no caso de bancos, verificando o cumprimento de tempo máximo de permanência de clientes em filas.

A Seop informa ainda que guardas municipais manterão as escalas diárias para cumprimento das medidas sanitárias de acordo com a necessidade, com equipes volantes nos bairros.

As blitzes das equipes poderão ser realizadas aleatoriamente ou através de denúncias, que podem ser feitas através do número 153, que atende no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).

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