Niterói pode ser uma das cidades que vai contar com sessão itinerante da Alerj

Proposta do deputado estadual Luiz Paulo permite que reuniões mensais sejam realizadas em mais de uma cidade estado

Uma sessão em cada cidade – ou em quase todas – do estado do Rio. Essa é a proposta da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com a criação da sessão itinerante. Segundo proposta do deputado estadual Luiz Paulo (Cidadania), uma vez por mês cada cidade fluminense receberia uma sessão do Legislativo estadual. O texto foi aprovado em primeira discussão, na quinta-feira (09) e precisa passar por uma segunda votação na Casa antes de ser encaminhado à sanção do governador.

O projeto de resolução 411/03 modifica o regimento interno da Casa para instituir esse tipo de sessão nos municípios sempre às sextas-feiras. As reuniões aconteceriam em forma de rodízio e os locais devem ser escolhidos pela Mesa Diretora da Alerj no início de cada ano, dando prioridade aos municípios mais populosos de cada região do estado. Caso a câmara dos vereadores da cidade não possa ser utilizada (ou qualquer imóvel cedido pelo Governo do Estado), o texto permite a locação de outros locais. Esses espaços deverão garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência.

“Esse projeto tem 18 anos. Portanto, é de 2003. É um sonho aproximar a Alerj da população fluminense. O estado em 92 municípios e só apenas a sede, que naturalmente, fica na capital, é que recebe as sessões. Nossa ideia é definir um município polo para que ocorra essas sessões. O Rio tem Região Metropolitana, Serrana, Noroeste, do Lagos, etc. Cada cidade de uma dessas área seria um município polo que pode receber essas reuniões itinerantes. E aí seriam votados projetos ou outros assuntos que estejam de acordo com o interesse local daquela região que recebe essa sessão”, explicou Luiz Paulo, que é nascido na capital.

Deputado Estadual Luiz Paulo é o autor da ideia (Foto: Júlia Passos)

O presidente da Câmara Municipal de Niterói, vereador Milton Cal (PP) aprovou a medida. Citando um trecho da canção “Nos Bailes da Vida”, do cantor e compositor Milton Nascimento, o chefe do Legislativo Niteroiense afirmou que é necessário ter mais atitudes como essas, que permitam a proximidade da população com a classe política estadual.

“Parafraseando Milton Nascimento, todo político tem que ir aonde o povo está. A iniciativa é excelente. A proximidade dos Deputados Estaduais de todos os municípios do Estado do Rio e da população local é muito importante. E aqui para Niterói é de suma importância para discutir assuntos que exigem uma proximidade maior com as autoridades do estado, como foi o caso de toda essa situação envolvendo o fim do Niterói Presente que agora passou a ser estadual, por exemplo”, explicou Cal.

A deputada Zeidan defende a medida em favor da população de São Gonçalo. Foto: Divulgação

A deputada estadual Zeidan (PT) também aprovou a ideia. Moradora de Maricá, a representante do município no parlamento estadual fluminense citou que essa proximidade deve ajudar os moradores das demais cidades do Leste Fluminense, como São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito.

“Levar a Assembleia Legislativa para outras cidades é fundamental. A proximidade com a população é muito importante neste processo democrático. Nós representamos o povo de todo o estado e precisamos estar ao lado dessa população que nos confiou sua representação. Assim, temos certeza de que vamos levar mais e melhores sugestões de pautas e leis para o governo do estado. Tenho certeza de que os moradores de Maricá, de São Gonçalo, Itaboraí e de todo o estado vão poder conhecer melhor nossa atuação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.

Antes de ser deputado estadual, Waldeck foi vereador por três mandatos em Niterói. Foto: Divulgação

O deputado estadual Waldeck (PT) foi outro a elogiar a medida. Antes de ser parlamentar, o político foi vereador por Niterói durante três mandatos e até citou uma frase de um dos autores da Constituição de 1988, Ulysses Guimarães, ao comentar a proposta do colega de Alerj

“Ulysses Guimarães dizia que ninguém vive em uma federação. As pessoas moram em uma cidade, num bairro ou numa rua. É importante que a Assembleia se mantenha perto das demandas locais e, mais do que isso, fazer sessões itinerantes nos municípios favorecerá propostas, projetos de leis e anseios da população de todos os municípios do estado”, comentou.

Nessas sessões, o texto prevê que haja o Expediente Inicial, momento para discursos livres dos parlamentares, seguido de manifestações dos prefeitos e vereadores das cidades. As sessões deverão se encerrar às 18h30.

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