Niterói mapeia áreas para evitar expansão de construções irregulares

O Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav) da Prefeitura de Niterói está intensificando o mapeamento de comunidades que estejam fixadas há mais de 30 anos na cidade, próximo a locais de preservação ambiental na Região Oceânica e Pendotiba. O objetivo é impedir que edificações já existentes nessas regiões sejam ampliadas e evitar também novas construções irregulares. Desde a criação do órgão, em 2016, já foram realizadas 154 demolições.

“Realizamos ações preventivas em vários pontos do município, visando combater o crescimento desordenado e garantir a preservação de áreas verdes de Niterói”, destaca Wilton Ribeiro, coordenador do Gecopav.

Um dos locais mapeados foi o Morro das Andorinhas, na Serra da Tiririca. Os técnicos do Gecopav atualizaram o cadastro de número de residências e fizeram registro fotográfico. No alto do morro existe a comunidade do Sítio da Jaqueira com 13 casas consolidadas no local há mais de 30 anos, sem nenhuma perspectiva de aumento. Na parte baixa foram identificadas 14 construções às quais estão em área verde protegida cujos proprietários foram notificados que estão proibidos de ampliar qualquer tipo de construção.

Próximo ao Museu de Arqueologia de Itaipu, o grupo embargou uma obra ilegal de acréscimo de construção em uma residência. Outra obra que estava iniciando foi embargada em conjunto com a administração regional da Região Oceânica na faixa marginal de Proteção da Lagoa de Piratininga e na Rua Maestro Carlos Monteiro de Souza, no Cafubá. O grupamento também mapeou início de construções irregulares na Avenida Acúrcio Torres, em Piratininga.

O Gecopav também atualizou dados sobre construções em madeira sobre a areia da prainha em Piratininga, local em que foram demolidas seis construções irregulares em 2017.

No bairro de Pendotiba, no final da estrada Brígido Tinoco, o proprietário de uma construção que ameaçava invadir a mata foi autuado a paralisar a obra de imediato.

“Quando encontramos irregularidades ou tentativa de invasão de área verde, nós notificamos ou autuamos os proprietários. Estipulamos um prazo para a interrupção imediata das obras e demolição caso a construção esteja próxima ou em área de proteção. Se os próprios construtores não demolirem, iremos atuar com os órgãos públicos na demolição”, completa Ribeiro.

O grupo atua com rondas ostensivas de meio ambiente (ROMAS). São ações em parceria com a pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), Coordenadoria Ambiental da Guarda Municipal e a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser). Em determinadas situações, é solicitado o apoio da Polícia Militar.

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