Niterói e São Gonçalo concentram 10% da população carcerária do Estado

A Justiça do Rio autorizou que os presos, que já estavam sendo beneficiados com o regime semiaberto, ou seja, que já podiam sair da prisão para visitar parentes ou trabalhar e depois retornar para pernoitar na carceragem, agora ficarão mais 30 dias em casa. A autorização também foi estendida para os detentos que também já haviam sido beneficiados com a liberdade condicional.

Cerca de 10% da população carcerária do estado, segundo levantamento está concentrada em oito unidades prisionais localizadas em Niterói e São Gonçalo. Em Niterói, a população carcerária estimada é de mais de 1.000 detentos e em São Gonçalo, em torno de 3.500 presos. Pelo menos três unidades da cidade há muitos detentos beneficiados com esse regime.

Em Niterói estão situadas as seguintes unidades prisionais: Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, Unidade Prisional da PM, Penitenciária Vieira Ferreira Neto , no Fonseca, Zona Norte, Instituto Penal Edgard Costa,  Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, no Centro, Cadeia Pública Constantino Cokotós, no bairro São Lourenço. Em São Gonçalo, mais duas unidades prisionais: Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, e Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, no bairro Guaxindiba.

Com cerca de 280 policiais militares detentos, a Unidade Prisional da Polícia Militar, registrou um caso positivo de contágio da Covid-19, entre os militares presos no local. A informação foi comunicada pela direção do presídio para ao Ministério Público (MP). O paciente, segundo informes, é um sargento que apresentou os sintomas característicos do coronavírus, no início do mês (dia 3) e teve a doença confirmada na última terça-feira (14).

Prioridade é a prevenção

A decisão, assinada na quarta-feira (15) tem por objetivo prevenir a proliferação da Covid-19 nas unidades prisionais do estado.

A Vara de Execuções Penais informou que a medida atendeu a solicitação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e de Promotorias de Justiça. No texto da decisão, a Justiça ressaltou que o Governo do Estado publicou, no último dia 13, um decreto prorrogando as medidas de combate ao coronavírus até o fim do mês dia 30 de abril, para reduzir a circulação e aglomeração de pessoas.

As medidas abrangem as unidades prisionais do estado, como a proibição de visitação a unidades prisionais e o transporte de presos para audiências. Também, de acordo com a Justiça, a Seap deverá informar aos detentos quando for tomada uma nova decisão para retornarem as suas respectivas unidade prisionais.

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