Niterói e Maricá lideram o ranking da transparência no RJ

Anderson Carvalho

Os municípios de Niterói e Maricá são as campeãs da transparência no Estado, segundo o Ministério Público Federal, e estão ainda entre as primeiras cidades do país no Ranking Nacional da Transparência, divulgados ontem pelo MPF, após pesquisa feita em portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. Nas duas avaliações, Niterói obteve nota 10, enquanto Maricá, 7,90 na primeira e 10 na segunda. Ainda no levantamento estadual, São Gonçalo está em 19º lugar e Itaboraí, em 43º.

De acordo com o MPF, o nível de transparência de estados e municípios aumentou cerca de 33% em seis meses, a partir da atuação coordenada do órgão em todo o país. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92 em 2015, para 5,21 em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Apenas 127 municípios do país conquistaram a nota máxima na segunda avaliação.

Em Niterói, a prefeitura divulgou que conquistou pela segunda vez consecutiva a nota 10 na Escala Brasil Transparente, que é uma metodologia da Controladoria Geral da União (CGU) para medir a transparência pública em estados e municípios. Niterói foi uma das cidades do País que mais investiu em transparência nos últimos quatro anos, implantando um amplo conjunto de medidas na área.

Entre as ações, a gestão municipal criou o Portal de Transparência, espaço destinado à consulta das despesas, receitas e instrumentos públicos de planejamento (PPA, LDO e LOA) e relatórios de gestão, entre outros. Também foi implantada a Lei de Acesso à Informação (LAI), que dá o direito de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas. Niterói instituiu, ainda, o Código de Ética de Servidores e Dirigentes Municipais.

Em São Gonçalo, que obteve a nota 7,40 na primeira avaliação e 8,20 na segunda, a prefeitura informou que tem realizado pregões eletrônicos e a Secretaria de Compras e o Controle Interno orientam esses pregões. O investimento é feito na capacitação dos funcionários, elaborando o plano anual de auditoria para publicação. Existem três capacitações. A próxima será no dia 1º de junho, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade, que atuará na capacitação gratuita aos servidores na Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado.

A Prefeitura de Maricá esclareceu que o resultado se deve ao processo implantado, que disponibiliza diariamente informações de receitas e despesas no Portal da Transparência. No site, os contribuintes podem solicitar pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão dados dos órgãos municipais e acompanhar o pedido pelo próprio sistema. Além disso, o município está elaborando um decreto para municipalizar a Lei de Acesso a Informação, com a criação de competências de cada setor.

Procurada, a Prefeitura de Itaboraí não se manifestou até o fechamento desta edição. Na primeira avaliação obteve nota 6,10 e na segunda, 6.

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