Niterói é a segunda cidade do País que mais investe em educação

Entre as 100 maiores cidades do Brasil, Niterói é a segunda que mais investe em educação, é o que mostra o Anuário Multicidades 2020, apresentado ontem durante a 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Salvador. O relatório está na 15ª edição e traz uma radiografia da situação econômica e investimentos dos municípios brasileiros com ano de referência de 2018. Em números gerais, Niterói é a 15ª que mais investe em todo o país.

O anuário mostra que em relação à educação, a cidade tem investido em média R$ 16.297,24 por aluno anualmente. Em nível de comparação, a média anual do país de gasto por aluno é de R$ 7.070,12, menos da metade do aplicado em Niterói. Em relação à saúde Niterói também coloca mais recursos per capita: R$ 1.002,18. No Brasil, a média é de R$ 737,78 por pessoa. Em números absolutos, assim como na educação (R$ 163,55 bilhões), as despesas em saúde voltaram a subir em 2018 para o patamar de R$ 151,63 bilhões.

“Somos a 15ª cidade que mais investe no Brasil. A gestão responsável dos recursos públicos é fundamental para garantir todas as demais políticas da cidade. Niterói está à frente. Apresentamos o segundo maior investimento em Educação dentre as 100 maiores cidades do País. A Saúde também merece destaque e mostra que ser responsável com os recursos públicos se traduz em benefícios diretos para a população”, disse secretária de Fazenda de Niterói, Giovanna Victer.

Receitas
Das receitas, a principal é a arrecadação com tributos, que corresponde a 24,3% do total. O ICMS respondeu por R$ 114,10 bilhões em 2018, ano de referência do anuário. O valor é 3,3% superior ao exercício anterior. Em Niterói, o aumento foi de 19,7%. Em 2002, municípios com até 20 mil habitantes recebiam, em média, R$ 344,12 de ICMS per capita. As cidades com mais de 500 mil moradores registravam uma porcentagem 30% maior. Em 2018, a situação se inverteu. Os maiores municípios passaram a arrecadar de ICMS per capita R$ 511,19, um número 21% inferior ao das cidades menores (R$ 648,88 per capita de ICMS). Niterói, que tem mais de 500 mil habitantes, ficou acima da média nacional e registrou R$ 859,20 de arrecadação por morador.

Outra fonte importante para os municípios é o ISS. A receita com esse imposto, per capita, é maior no Sudeste e alcança R$ 472,57. Niterói está acima da média, com R$ 543,07.

“O ISS representa 14% da receita corrente dos municípios com mais de 500 mil habitantes, com exceção do Rio e São Paulo. Esse imposto tem um peso importantíssimo nas propostas da reforma tributária. É preciso considerar o potencial de crescimento de arrecadação, depois das quedas a que assistimos nos anos 2015 e 2016 no país provocadas pela crise econômica. Em 2017, já chegamos a uma variação positiva, o que se manteve em 2018 e alcançou perto de R$ 64 bilhões”, disse Giovanna.

Na apresentação, a secretária também disse que, no país, em 2018, pouco mais da metade das cidades registrou suficiência financeira. O índice chega a 52,1%. Em contrapartida, 47,9% das cidades acusaram insuficiência. A maioria dos municípios (61,9%) dispunha de endividamento de curto prazo que oscilava entre 5% e -5% em comparação à receita corrente. Apenas 11,5% das cidades tinham um quadro confortável, com caixa maior de 10% em relação à despesa corrente.

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