Niterói deve arrecadar R$ 1,6 bilhões em royalties do petróleo em 2022

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2022, que chegou na quinta-feira (30/09) à Câmara Municipal de Niterói, deverá ser apreciado até dezembro. A proposta, que estima a receita e fixa a receita de Niterói para o ano que vem, traz todos os detalhes sobre a origem dos recursos que compõem a arrecadação do município, e a destinação que terão, através da distribuição dos mesmos por pastas e funções.

Segundo a proposta encaminhada à Casa Legislativa, a administração municipal deve contar com uma verba de R$ 4,3 bi para o ano que vem. Desse total, 2,6 bilhões são oriundos de transferências correntes, 1,1 bilhão de receitas tributárias, 276 milhões de receitas correntes intraorçamentárias, 138,4 milhões de receitas de contribuição, 29 milhões de outras receitas correntes, 97 milhões de receita patrimonial e 600 mil de receita de serviços.

Petróleo segue como o “Eldorado” dos cofres niteroienses

Dos exatos R$ 4.346.559.081,83 previstos para o exercício financeiro de Niterói, 27 itens formam a arrecadação que compões o PLOA de 2022. Deste, o que permanece sendo o líder disparado é a arrecadação com os royalties do petróleo.

A compensação financeira pela exploração e produção de petróleo deve colocar nos cofres públicos de Niterói uma bolada de R$ 1.611.471.472,00. E ainda relacionada à exploração desse recurso mineral, a cidade deve receber no ano que vem um valor de R$ 1.552.103,00, como cota referente à participação no Pré-Sal.

Despesas e reservas

O total de despesas que o município deve ter no ano que vem, somadas as verbas correntes e de capital, correspondem a um gasto total de R$ 4.087.653.463,43. E a reserva orçamentária corresponde a soma de R$ 258.905.618,40.

Somados todos os órgãos, autarquias, fundações, administrações regionais, programas sociais, gastos com pessoal, repasse ao legislativo, dentre outras despesas, o Fundo Municipal de Saúde é que ficará com o maior valor, R$ 684.715.535,42. Na sequência aparece a Fundação Municipal de Educação (FME) com R$ 576.522.675,83 e em terceiro lugar, fechando o pódio simbólico, a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), com R$ 416.309.124,01.

Já das administrações regionais, a que receberá mais verba é a do Fonseca, com R$ 4.993.403,18, seguida pela de Jurujuba (R$ 3.183.944,21) e do Barreto (R$ 2.431.291,93).

Em relação aos setores, a administração vai ser a que terá a maior despesa, com R$ 860.332.322,77. Em segundo lugar, a previdência é a área que mais terá custos aos cofres niteroienses do ano que vem, com um custo de R$ 672.359.634,46. Na quarta colocação vem a saúde (R$ 652.465.646,77) e a educação (R$ 576.522.675,83).

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