Niterói confirma construção de crematório em Várzea das Moças

Augusto Aguiar

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói confirmou que está em tramitação o processo de licenciamento para construção de um crematório e da área administrativa de um cemitério particular, no bairro de Várzea da Moças. O projeto é polêmico e já dura vários anos, com os moradores da região inclusive já tendo promovido atos de protesto contra a construção, que fica dentro da área de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset).

Inicialmente, no ano de 2009, o projeto era para a construção de cemitério parque, que foi protocolado junto à Prefeitura.

“É importante ressaltar que a Secretaria solicitou todos os projetos relacionados à futura operação do crematório e todos os estudos relacionados à mitigação da poluição do meio ambiente, incluindo a do ar”, informou a administração municipal.

Em nota, ela a pasta afirma que os projetos foram analisados pela equipe técnica e jurídica da Secretaria, mostrando-se eficientes e de acordo com todas as normas legais. O conselho do Parque Estadual da Serra da Tiririca e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já se manifestaram no processo de licenciamento.

A Secretaria acrescentou ainda que está mantendo um diálogo permanente com o Ministério Público sobre o licenciamento do empreendimento, e que não está autorizada a construção de jazigos.

O PROJETO

Há pouco mais de três anos, diante de informações de que um cemitério seria construído na região, a polêmica foi parar na Câmara de Niterói, com o pedido de realização de uma audiência pública para discussão do tema. No centro da questão estava o impacto no solo e nas nascentes situadas na região, além do desequilíbrio e contaminação. Uma manifestação pacífica foi realizada pelos moradores, em julho 2018, contra a atividade na área de conservação e pelo temor pela poluição biológica.

De acordo com Sidney Castro Faria, presidente da Associação de Preservação Ambiental de Várzea das Moças (Preserv), em 2013 quando o projeto para o empreendimento estava avançado nas fases de aprovação, 60% da área total do terreno foi incorporada ao Parque Estadual da Serra da Tiririca. Para não invadir a área do Parque, em 2015 um novo projeto foi elaborado. Segundo a Preserv, em abril de 2017 o projeto foi apresentado na reunião do Conselho Consultivo do Peset para o devido parecer. Nessa reunião, a Preserv, conselheira do Parque, além de pontuar vários descasos com o bairro, alertou sobre o absurdo da pretensão de construir tal empreendimento em área de amortecimento do Parque e em região considerada como de especial interesse agrícola.

A Preserv acrescentou que foi atendida para a audiência pública legislativa, que ocorreu no dia 24 de junho de 2017. Em virtude da mobilização popular, e dos fundamentos técnicos e legais apresentados por moradores e ambientalistas, o empreendedor alterou o seu projeto.

“Paralelamente às ações populares, e fortalecendo nossa luta, demos entrada em inquérito civil junto a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público. Todos os argumentos, técnicos, legais, ambientais e sociais apresentados pela Preserv junto ao MP, foram também apresentados ao conselho do Peset que, após reuniões de trabalho, recomendou a não construção do empreendimento. Em 2018, visando atender as muitas exigências e atenuar as nossas preocupações, o empreendedor fez novas reduções e alterações no projeto, inclusive, com tratamento do necrochorume, principal preocupação quanto à contaminação do solo”, afirma Sidney.

No ano seguinte, em março de 2019, após apresentação de sugestões, o Inea emitiu o “Nada o opor” do Parque Estadual da Serra da Tiririca quanto à licença para a construção do empreendimento.

“A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, fiscalizada de perto pelo Ministério Público, considerou que todas as exigências foram cumpridas e que não havia nenhum impedimento legal, e por fim, autorizou a construção do crematório. No momento, não há autorização para a construção do cemitério, apenas para o crematório”, informou a pasta.


São Gonçalo – Em relação à reportagem sobre a falta de vagas em cemitérios, publicada na edição de ontem em A Tribuna, a prefeitura de São Gonçalo esclareceu que o velório de Marcos Vinícius Coutinho foi realizado nas dependências da funerária contratada pela família, sem conhecimento da administração municipal.

“Não houve velório na capela pública. A funerária particular foi informada, na ocasião, de que o Cemitério de São Miguel não disponibilizava de vagas no dia do velório para o sepultamento. A funerária sabia que o cemitério estava sem vagas no dia do ocorrido. Nestes casos, a funerária responsável deve esperar o surgimento de vagas para realizar o velório. O agendamento é feito diariamente pela Coordenadoria de Administração Funerária, que funciona na sede da Prefeitura. A Prefeitura lamenta o incidente e irá orientar as funerárias para que só realizem os velórios após confirmação da disponibilidade de vagas”, se defendeu a Prefeitura através de nota.

Na segunda-feira o prefeito eleito de São Gonçalo, Capitão Nelson, realizou uma vistoria nos cemitérios municipais, e segundo sua assessoria, ficou indignado com as condições encontradas. Ele afirmou que em breve será feito um trabalho de pintura, confirmando a ampliação do número de gavetas para o aumento da capacidade de sepultamentos nos locais.

“Os cemitérios estão em péssimas condições por conta de gestões anteriores, que não davam a atenção necessária. Mas agora vamos trabalhar para dar uma condição digna na hora do enterro”, garantiu.

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