A cidade de Niterói comemora, na segunda-feira (22), 448 anos de sua fundação. A celebração estava entalada na garganta dos niteroienses há dois anos, já que, em 2020, a pandemia do novo coronavírus fez com que os festejos não acontecessem devido aos protocolos de distanciamento social. Neste ano, nada poderia acontecer se não fossem as iniciativas de vanguarda tomadas pela cidade assim que o coronavírus chegou por aqui.

Neste ano, boa parte dos protocolos de distanciamento ainda estarão valendo, mas é possível ter ao menos uma sensação de vivermos em uma cidade semelhante àquela que vivíamos quando, em 2019, completou 446 anos. De março de 2020 para cá, foi realizada sanitização de ruas e logradouros públicos, instalação de barreiras sanitárias, testagem em massa e fiscalização das medidas restritivas. A cereja no topo do bolo foi a campanha de vacinação em massa, chegando a 100% da população adulta vacinada ao menos com a primeira dose.

Primeiras ações

A partir do dia 18 de março de 2020, a Prefeitura determinou, por meio de decreto, o fechamento de shoppings, centros comerciais, restaurantes e clubes. Além disso, foi a primeira cidade em todo o país a determinar o bloqueio do acesso às praias. Apenas serviços essenciais puderam seguir funcionando. Em 23 de março, foi decretada a quarentena total.

No dia 20 daquele mês, ainda no começo da pandemia, o município anunciou o arrendamento do Hospital Oceânico, em Piratininga, Região Oceânica da cidade, com 140 leitos para atender exclusivamente a pacientes infectados com o novo coronavírus. Todas as medidas foram postas em prática pelo Gabinete de Crise, montado para discutir ações na pandemia.

Ainda no começo da pandemia, Niterói iniciou a testagem em massa da população, com a aquisição de testes rápidos para Covid-19. Em atenção à proteção da população de rua, o Município também ampliou a capacidade de abrigos e arrendou vagas na rede hoteleira para abrigar essas pessoas.

Todos contra a Covid-19

A partir de abril, ao longo de todo o período de calamidade provocado pela pandemia, Niterói recebeu ações de sanitização com quaternário de amônio em ruas e logradouros públicos. O trabalho, coordenado pela Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN) começou pelas comunidades, se estendendo pelas demais áreas do município.

A população carente foi uma das prioridades durante o isolamento social, provocado pelo novo coronavírus. Comunidades atendidas pelo programa Médico de Família receberam kits de higiene, contendo itens como álcool em gel, sabonete líquido, sabão em pó e água sanitária. Além disso, também houve distribuição de cestas básicas.

Essas ações foram essenciais para que, já a partir de maio, o município iniciasse o Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, com retomada gradativa de setores da economia que ficaram paralisados por conta da pandemia. É importante salientar que as medidas tomadas pela cidade repercutiram internacionalmente, de forma positiva.

Barreiras sanitárias - A restrição para a circulação de pessoas não aconteceu somente dentro da cidade de Niterói. Acessos ao município receberam barreiras sanitárias com aferição de temperatura corporal e comprovação de residência. Táxis e veículos de aplicativo, por exemplo, chegaram a ter restrições em corridas para a cidade. Cabe ressaltar que o uso de máscaras é obrigatório, com multa prevista em caso de descumprimento.

Vacinação

Em 20 de janeiro de 2020, a maior das conquistas: foi iniciada a imunização em massa contra a Covid-19, na cidade de Niterói. O começo foi complicado, devido à escassez de imunizantes adquiridos pelo Ministério da Saúde. Contudo, ao longo do ano, as doses finalmente foram chegando ao país e Niterói deu show na organização da campanha, o que possibilitou chegar à data do seu aniversário com quase a totalidade de sua população adulta com o ciclo vacinal completo.

O próximo passo, em janeiro de 2022, quando está prevista que a vacinação atinja 100% da dose de reforço entre idosos, pessoas imunocomprometidas e profissionais de saúde e 100% da população da Região Metropolitana II. Neste momento, serão estabelecidas as seguintes ações e medidas: suspensão do uso de máscara em locais abertos, exceto para pessoas pertencentes a grupos de risco para Covid-19. Será permitido o funcionamento de casas noturnas, pubs e boates com até 100% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo.

Na fase 3 também será permitida a realização de grandes eventos com até 100% da capacidade de público, mediante comprovação do esquema vacinal completo. Serão mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes.

Medidas ajudam na economia

Por meio do Programa Empresa Cidadã de Niterói, a Prefeitura pagou, a partir de 5 de maio, um auxílio de R$ 1.045 reais, para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e sindicais de qualquer porte, com alvará na cidade e que tenham até 19 funcionários. As empresas que aderiram ao Programa se comprometeram a não reduzir seu número de funcionários por pelo menos seis meses após a assinatura da parceria.

Outra medida adotada foi a criação do Programa Busca Ativa, que oferece auxílio emergencial à categorias específicas com cadastros ativos no Município até 31 de março de 2020 através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) ou da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) e que cumpram os requisitos legais.

Com a prorrogação do Renda Básica Temporária por mais dois meses, as famílias receberam o R$ 500 mensais, em agosto e setembro. Já as famílias que não estão inscritas no CadÚnico, mas têm filhos matriculados na rede municipal de ensino tiveram mais uma parcela de R$ 500 em agosto e, a partir de setembro, passaram a receber cesta básica até dezembro, quando acontece o fim do ano letivo.

O Renda Básica Temporária e Busca Ativa atendem cerca de 50 mil famílias, que recebem um cartão que pode ser usado em mercados e farmácias. Todo mês é depositada a quantia de R$ 500 pela Prefeitura. Já o Empresa Cidadã é destinado ao pagamento de um salário mínimo para determinado número de funcionários de micro e pequenas empresas da cidade. A previsão de investimento com a prorrogação dos programas por mais quatro meses é de aproximadamente R$ 164 milhões.

Parte do dinheiro que recebe como royalties e participações especiais do petróleo no mercado financeiro, com meta de rentabilidade acima da inflação será aplicado. Para ajudar nas decisões de investimento, um software está sendo desenvolvido para mapear as melhores opções de aplicações para o Fundo de Equalização de Receita (FER), a poupança dos royalties feita pela cidade.

O modelo será o primeiro do país, embora o Estado do Espírito Santo e as prefeituras de Maricá (RJ)e Ilhabela (SP) também já tenham criado uma espécie de fundo soberano para administrar os recursos do petróleo.

Estes fundos consistem em uma poupança mensal a partir da arrecadação dos royalties e participações especiais gerados pela extração de petróleo na costa. Cada estado e cidade, à sua maneira, busca uma forma de fazer o dinheiro render enquanto fica reservado para investimentos e emergências em vez de ser gasto com custeio.

Processo eletrônico

Com a Política de Atendimento e o Processo Eletrônico, Niterói vai poupar o tempo do cidadão, que pode solicitar e acompanhar o andamento de processos e serviços pela internet. Axel Grael afirmou que a economia de tempo é tão importante quanto a economia de papel e de recursos. “O Processo Eletrônico vai reduzir o período de tramitação de processos para até 10% do tempo original. A demora atrapalha a execução dos serviços e a entrega de resultados para a população. Vamos continuar avançando na modernização para Niterói ser referência em administração pública”, disse o prefeito Axel Grael.