Niterói: Carreata programada para domingo está na mira do Ministério Público

Após anúncio do Movimento Endireitando Niterói de uma carreata marcada para o próximo domingo, 19, às 10h marcada com saída do Catamarã de Charitas, o ato contra as medidas de enfrentamento adotadas pela Prefeitura de Niterói no combate ao Coronavírus, ganhou maior repercussão. O Ministério Público (MPRJ) recomendou que órgãos como a Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), interfiram no ato para evitar o descumprimento das medidas de isolamento.

O MPRJ recomendou ao comandante do 12º Batalhão (Niterói), ao comandante do 3º GBM do Corpo de Bombeiros, e secretários municipais de Segurança Pública e de Ordem Pública que adotem todas as providências cabíveis a fim de coibir odescumprimento do Decreto Estadual nº 47.027, de 13 de abril de 20201, dos decretos municipais nº 13.506, de 16 de março de 2020, nº 13.513, de 19 demarço de 2020 e nº 13.547, de 09 de abril de 2020.

A ideia é impedir a aglomeração de pessoas, mas o coordenador do movimento, Douglas Gomes, afirmou que a manifestação está confirmada, inclusive com apoio dos comerciantes de Niterói.

“Existem dois decretos, o municipal e o estadual, que fecham os estabelecimentos e que impedem aglomeração. O ato não vai ter aglomeração e será de carro, cada um dentro de seus veículos. Vamos cantar o hino nacional e fazer uma oração e dispersar. Não tem base para ter aglomeração. Realizar uma carreata foi justamente pensado para isso. Não fizemos manifestação por isso. O vírus existe e não somente o confinamento que vai resolver isso e tem que tomar cuidado. Tem pessoas que estão contra o movimento e a estimativa de público aumentou”, frisou o também pré-candidato a vereador pelo PTC.

O coronel Sylvio Guerra, comandante do 12º BPM, se posicionou sobre a determinação.

“As pessoas serão notificadas e responsabilizadas. Vou cumprir a determinação do Ministério Público para que o evento não aconteça”, resumiu.

O Corpo de Bombeiros também foi questionado sobre o assunto, mas não se manifestou. Já a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) informou que recebeu a recomendação do Ministério Público e que vai fiscalizar.

Ainda segundo texto do MPRJ, a medida foi por intermédio dos promotores de Justiça signatários, no uso de suas atribuições institucionais, quelhe são conferidas pela legislação constitucional e infraconstitucional, bemcomo o que consta nos atos normativos estaduais e municipais referentes àsmedidas de contenção da Pandemia Covid-19.

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