Criação de novas secretarias é aprovada em primeira discussão

Alan Bittencourt

Por 13 votos favoráveis e 2 contrários, além de 3 abstenções, os vereadores de Niterói aprovaram, na terça-feira (26), em primeira discussão, o Projeto de Lei 12/2021, de autoria do Poder Executivo, que desmembra três secretarias e uma administração regional, além de criar uma nova pasta, gerando assim quatro novas secretarias. Vereadores da oposição discursaram criticando a proposta do prefeito Axel Grael, enquanto os da base do governo fizeram valer sua maioria e votaram a favor do projeto.

A Prefeitura alega que não haverá aumento de despesas, pois os cargos serão realocados. Entretanto, com as novas pastas foram criados seis cargos: três secretários e três diretores. Com o resultado, foi criada a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, resultante do desmembramento da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, que passa a se chamar Secretaria Municipal de Assistência Social.

Outra pasta criada com a aprovação da matéria foi a de Ciência, Tecnologia e Inovação com a separação Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, que agora será apenas Secretaria de Educação. Foi criada também a Secretaria Municipal de Acessibilidade, que receberá cargos da extinta Coordenadoria de Acessibilidade.

O governo agora terá também a Secretaria Municipal de Relações Institucionais. Além das secretarias, as Administrações Regionais de Itaipu e Engenho do Mato foram criadas, a partir do desmembramento Administração Regional da Região Oceânica.

Para os vereadores da oposição, o Projeto de Lei não poderia ter sido aprovado.

“A criação da Secretaria de Ciência e Tecnologia é para colocar um monte de pesquisador da UFF pra fomentar as pesquisas? Sou a favor. Mas se não for, sou contra. A criação de uma secretaria por si só a gente não concorda. O que vai fazer a Secretaria de Relações Institucionais?”, questionou Professor Túlio (PSOL).

Já a base governista defendeu a matéria, alegando que as novas secretarias terão quadros qualificados, que ajudarão no desenvolvimento do município.

“Sobre esses desmembramentos, estamos discutindo a matéria, mas não as pessoas que vão assumir. São pessoas qualificadas. Quem sai ganhando é Niterói, até porque não haverá aumento de despesas. Vamos dar continuidade ao governo do Rodrigo Neves com o Axel”, afirmou Luiz Carlos Gallo (Cidadania).

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