Niterói adere à campanha Busca Ativa Escolar do Unicef

 A Prefeitura de Niterói aderiu à campanha Busca Ativa Escolar do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que tem como objetivo combater a evasão e o abandono escolar. O prefeito Axel Grael deu início ao programa em Niterói, na sexta-feira (16), ao assinar o termo de adesão em reunião no Caminho Niemeyer, no Centro.

A parceria, que reúne as secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, vai identificar e mapear crianças e adolescentes do município que não estejam estudando, além de auxiliar na implementação de políticas públicas que promovam a inclusão escolar.

O prefeito ressaltou que combater a evasão escolar é um dos compromissos do município em relação ao futuro dos jovens moradores da cidade. Ele relembra que o Pacto Niterói Contra a Violência também combate o abandono escolar a partir do Programa Poupança Escola, que oferece um fundo para alunos que concluírem o Ensino Médio.

O Busca Ativa Escolar é uma metodologia tecnológica desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e oferecida gratuitamente a estados e municípios. O objetivo da plataforma é apoiar os governos na identificação de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão escolar.

O secretário de Educação, Vinicius Wu, ressaltou que a educação foi um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19. Ele destaca que é preciso retomar o vínculo entre os alunos e a escola e recuperar o interesse das crianças e adolescentes pelo estudo.

O programa fornece os dados e possibilita acompanhar os casos mapeados para que esse risco seja reduzido, auxiliando na implementação de políticas públicas que promovam a inclusão escolar. O resgate de crianças e adolescentes não é um esforço somente dos setores da Educação, por isso, a Busca Ativa Escolar é uma estratégia de caráter intersetorial, e deve consolidar parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação, Saúde e de Assistência Social, entre outras.

Vereador também participou do encontro

Quem também participou da reunião foi o presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, vereador Binho Guimarães (PDT). A iniciativa de incluir o município no programa da agência da ONU partiu do parlamentar, que também nesta sexta apresentou o Projeto de Lei 251/2021, cujo objetivo é complementar as ações do programa em Niterói e servir de anteparo legal para que o mecanismo se torne uma política pública permanente no município.

O PL institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar e define princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas sobre o tema na cidade. A proposta prevê a articulação de ações entre diferentes órgãos municipais, estaduais e federais, bem como entidades não-governamentais, da sociedade civil e da iniciativa privada.

Binho Guimarães lembra que alguns fatores influenciam na desistência dos alunos, como a necessidade de trabalhar para ajudar na renda familiar, a falta de interesse pelos estudos, a dificuldade no aprendizado e no acesso à escola, a gravidez precoce, o bullying e a falta de incentivo dos pais e dos responsáveis.

“O estudante leva um tempo até se sentir desestimulado em frequentar a escola, não é uma decisão que se toma de um dia para o outro. A Política de Combate ao Abandono e Evasão Escolar visa reparar um problema antigo e que atinge muitas famílias em Niterói e que foi agravado nos últimos meses por conta da pandemia. Cabe a nós, representantes do povo, guardiões da lei, zelar pelo futuro da nossa cidade”, afirmou o vereador.

Estado do Rio também discute medidas para evitar evasão escolar

E a iniciativa feita por Niterói também pode ser adotada por todo o estado do Rio. Isso porque uma proposta da deputada estadual Adriana Baltazar (Novo) nesse sentido tramita na Assembleia Estadual do Rio de Janeiro (Alerj).

O texto, que deve ser votado em plenário após o recesso parlamentar, estabelece uma série de princípios e ações para implementar políticas públicas voltadas para evitar que as crianças abandonem as salas de aula.

“O fechamento das instituições, por causa da pandemia, agravou a desigualdade educacional. Com a adesão do ensino à distância, que não atende a todos, muitos estudantes não acompanharam as aulas remotas. Acesso à educação é prioridade, e o projeto busca unir esforços entre entes públicos e privados para combatermos esse grave problema”, defende Adriana Balthazar.

Entre as propostas do projeto estão a ampliação de escolas em tempo integral, aproximação da família do ambiente escolar e discussão de um novo modelo de currículo com atividades complementares que estimulem o autoconhecimento e integração entre os alunos. Há ainda a sugestão de um Cadastro de Permanência do Aluno para facilitar o acompanhamento dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino.

O projeto se baseia em um dado preocupante divulgado pelo Banco Mundial na terça-feira (13). Segundo o estudo, 172 mil crianças e adolescentes de 6 a 17 anos pararam de estudar só no primeiro ano da pandemia. Além disso, o relatório indica que o número de crianças fora da escola no Brasil subiu 12% em 2020. Ao todo, a quantidade de crianças e adolescentes que deixaram de estudar subiu de 1,3 milhão para 1,5 milhão.

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