Niterói abre pré-matrícula para rede municipal de ensino

A Secretaria Municipal de Educação de Niterói e a Fundação Municipal de Educação publicaram no Diário Oficial de quinta-feira (10) que estarão abertas, entre os dias 18 e 30 de dezembro, as inscrições para pré-matrícula, para o ano letivo de 2021, para Ensino Fundamental, e do dia 8 até o dia 15 de janeiro para Educação Infantil.

A pré-inscrição será realizada de forma virtual. Para buscar uma vaga, o responsável precisa inscrever a criança no site https://www.matricula.niteroiemrede.net. Os resultados serão divulgados, no dia 11 de janeiro para o Fundamental e no dia 26 do mesmo mês para Educação Infantil.

De acordo com as normas e procedimentos para o processo de matrícula nas unidades de educação da rede municipal de Niterói e nas creches comunitárias conveniadas ao Programa Criança na Creche, os alunos já vinculados às unidades da rede de educação terão renovação automática, exceto os alunos que concluíram o Grupo de Referência de Educação Infantil (Grei 5) nas Unidades municipais de Educação Infantil (Umei) e creches comunitárias que não tenham o 1º ano do Ensino Fundamental, os que finalizaram o 5º ano do Ensino Fundamental em escolas que não ofertam o 6º ano e os alunos que terminaram o 9º ano do Ensino Fundamental. Os alunos nessas condições devem realizar a inscrição para pré-matrícula.

A Secretária Municipal de Educação, Flávia Monteiro, destacou que “a rede oferece em suas escolas atividades diversas que buscam enriquecer o processo pedagógico e desenvolver uma formação integral para nossos alunos, tendo em vista o preparo para vida cidadã”. Só será aceito um requerimento de inscrição para cada candidato. A educação infantil contempla desde a creche – de 4 meses a 3 anos de idade até a pré-escola – de 4 e 5 anos de idade.

Já o ensino fundamental oferece vagas do 1º ao 9º ano. Após a conclusão da inscrição, o sistema gera um número de protocolo de confirmação que deverá ser impresso ou anotado para acompanhamento do processo. Para requerer vaga em um dos grupos de referência da educação, é necessária a atenção com relação a idade que a criança precisa ter até o dia 31 de março de 2021.

Para Educação Infantil (Grupo de Referência de Educação Infantil – Grei): Grei 0 – 4 meses; Grei 1 – 1 ano; Grei 2 – 2 anos; Grei 3 – 3 anos; Grei 4 – 4 anos; Grei 5 – 5 anos. Para vagas no Ensino Fundamental, a idade exigida até o dia 31 de março é: 1º Ciclo – 6, 7, 8 ou 9 anos de idade, sendo exigido o mínimo de 6 anos até 31 de março de 2021 para o 1º ano; 2º Ciclo – 9, 10, 11 ou 12 anos de idade; 3º Ciclo – 11, 12, 13 ou 14 anos de idade; 4º Ciclo – 13, 14 ou 15 anos de idade.

“A rede municipal passou por um grande processo de expansão, implantando novas unidades em bairros distintos da cidade dotadas de estrutura pedagógica de qualidade”, afirmou o presidente da Fundação Municipal de Educação, Fernando Cruz, fala sobre a expansão da rede. O processo de matrícula se dá em três etapas: a primeira é destinada aos candidatos para vagas de todos os anos de escolaridade do ensino fundamental, depois vêm os candidatos para vagas na educação infantil e, por último, os candidatos para vagas remanescentes de todos os anos ofertados pela rede municipal. Essa terceira etapa está prevista para 18 a 24 de fevereiro de 2021.

Documentos para conclusão das matrículas nas escolas

A conclusão da matrícula começa no dia 12 de janeiro para o ensino fundamental e no dia 27 de janeiro para a educação infantil. O responsável pelo aluno deve comparecer à unidade escolar para o qual foi designado no período estabelecido com os seguintes documentos: 3 (três) fotos 3X4 do candidato; Cópia e original da Certidão de Nascimento do candidato; Cópia e original do Comprovante de Residência de Niterói (conta de luz, água, telefone, boletos em geral) e atualizado (com data a partir de outubro/2020), em nome de um dos responsáveis legais; Cópia e original da Carteira de Identidade e CPF do responsável pelo candidato; Comprovante de tipo sanguíneo e RH (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação de matrícula); Cópia e original do Comprovante de Benefício do Programa Bolsa Família, quando for o caso; Cópia e original da Carteira de Vacinação atualizada, para todos os anos de escolaridade; Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS; Cópia e original de CPF do candidato (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação de matrícula); Cópia e original do Histórico Escolar ou protocolo de transferência, a partir do 2º ano do Ensino Fundamental.

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