Niterói abre escritório para ressocializar egressos do sistema prisional

Prefeitura de Niterói, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado, inauguraram o Escritório Social. O Escritório vai reunir em um só local instituições públicas e privadas para acolhimento e encaminhamento das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. A iniciativa vai criar uma articulação política de inclusão social, após a liberdade e impedir a reincidência criminal. O projeto faz parte do eixo de prevenção do Pacto Niterói Contra a Violência e funcionará no Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro de Niterói.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, enfatizou que o município vem buscando um olhar diferente para a questão da violência e da redução da criminalidade.

“Temos feito toda a cooperação  possível com as forças de segurança. Os nossos indicadores estão apresentando reduções importantes, as maiores dos últimos anos. Nós estamos conseguindo manter os índices de segurança em Niterói, o melhor da Região Metropolitana. Nós criamos o Pacto Niterói Contra a Violência, um conjunto de ações que aborda o problema da violência desde a infância. Problemas complexos precisam ser analisados de uma forma complexa e nós buscamos isso em Niterói. E não só discutir em termos retóricos, mas arregaçando as mangas e construindo programas e iniciativas como estas. E a gente consegue resultados melhores quando a gente consegue trabalhar em parceria”, afirmou.

Conselheiro do CNJ, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda, ressaltou que Niterói está sendo um dos municípios pioneiros com a abertura do Escritório Social.

“A população precisa entender que a parte prisional faz parte da segurança pública, temos não só que qualificar a porta de entrada, a porta de saída, como a permanência no local. Hoje, o projeto que nós temos faz justamente isso, criar um local onde os possam se direcionar para encontrar todos os serviços públicos. Ali, ele vai encontrar assistência jurídica, estudo, indicação de trabalho, ser reconectado à família. E normalmente esses serviços são de difícil acesso no sistema prisional, seja pelo desconhecimento, seja pela burocracia. A ideia é colocar todos esses serviços em um só local para que o egresso tenha essa assistência integral. Tudo com muito mais transparência, dignidade e justiça. O projeto está se espalhando pelo Brasil”, disse.

O secretário municipal de Participação Social, Anderson Pipico, que integra o projeto desde o início, destacou a importância desta ação na cidade.

“O Escritório Social trabalha com o objetivo de articular formas de facilitar que o egresso do sistema prisional seja reintegrado à sociedade, com garantia de emprego e ressocialização, de forma a evitar a reincidência. Vamos trabalhar de forma conjunta com representantes de esferas públicas como o CNJ, TJ-RJ, além de assistentes sociais, psicólogos e apoio jurídico em rede integrada com setores da Prefeitura de Niterói. Tenho certeza que o município servirá de exemplo para a recuperação de pessoas que enfrentam o sistema carcerário e seus familiares”, explicou o secretário.

De acordo com a última pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do RJ (Seap), Niterói possui uma população prisional aproximada de 2 mil detentos. O Gerente da Rede Acolher e Coordenador do Escritório Social de Niterói, Carlos Mario Neto, reforça que o Escritório Social vai atuar na garantia dos direitos dessa população.

O Escritório Social funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Avenida Visconde do Rio Branco s/nº – Terminal Rodoviário João Goulart, 3º andar, Centro de Niterói. Informações: (21) 2622-3238.

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